A Assembléia Legislativa de São Paulo realizará, nesta quarta-feira, 8/5, uma audiência pública para discutir o Programa de Habitação Social (ProHab - PL 999/99), de autoria do deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS). A audiência será no plenário José Bonifácio, das 9h30 às 12 horas.O déficit habitacional do país está na casa de 6,6 milhões de unidades (dados de 2000). O déficit paulista é de 1,16 milhão de residências (17,5% do Brasil), sendo a região Metropolitana da Grande São Paulo responsável por 51% e o interior pelos outros 49%.Para Arnaldo Jardim, que coordena a Frente Parlamentar pela Habitação, o sistema financeiro nacional está há décadas estacionado no mesmo modelo de financiamento habitacional. "Este modelo se baseia no atendimento às pessoas que recebem menos de dois salários mínimos (FAT, CDHU e Cohab) e no Sistema Financeiro de Habitação, que atende indivíduos com renda acima de 12 salários com recursos originados integralmente da poupança. Assim, precisamos desatar o nó da questão, que está nos cidadãos que ganham até 5 salários mínimos e correspondem a cerca de 80% do déficit habitacional", afirmou Jardim.Segundo o deputado, o ProHab demonstra que esta parcela da população tem condições de adquirir uma residência de maneira mais fácil e participativa. "Com um pequeno percentual do montante investido pelo indivíduo, somando-se um financiamento de uma instituição financeira e mais um percentual investido pelo Estado e/ou pelo município, poderemos oferecer aos mutuários cartas de créditos que proporcionarão uma multiplicação dos valores investidos e das casas construídas", concluiu Arnaldo Jardim. Também participarão da audiência, que servirá para discutir as emendas que poderão ser incorporadas ao Projeto, entidades ligadas ao setor habitacional, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon) e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), representantes de movimentos de moradia e técnicos vinculados ao setor da construção.