A Assembléia Legislativa realiza, por iniciativa da Mesa Diretora e por meio do Instituto do Legislativo Paulista, no Auditório Teotônio Vilela, nos próximos dias 15, 16, 18 e 19 de outubro, amplo debate sobre o saneamento básico (água, esgoto, lixo e drenagem), denominado Semana do Saneamento Ambiental. O debate decorre da vigência da Lei federal 11.455/2007, que definiu as novas exigências para o saneamento básico no Brasil.

Essa nova legislação prevê que Estados e municípios terão que criar agências para fiscalizar e regular os serviços de saneamento. Para adaptar o Estado, o governador José Serra enviou à Assembléia o Projeto de Lei Complementar 48, que recebeu 180 emendas e um substitutivo à proposta original.

O PLC, a necessidade de criar agências, os contratos da Sabesp com os municípios à luz do novo marco regulatório e os grandes investimentos dos governos federal, estadual e municipais nas regiões metropolitanas da Capital, Campinas e Baixada Santista, com o objetivo de despoluir e proteger os mananciais, são alguns dos temas que estarão em debates.

A prestação dos serviços nas regiões metropolitanas, que concentram os maiores desafios para a universalização do saneamento e os maiores problemas relacionados ao lixo e drenagem, também serão debatidos na Semana do Saneamento Ambiental. São estas regiões que igualmente registram os maiores conflitos pela água, em função de sua escassez.

Já confirmaram presença a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena; o consultor jurídico Alaor Café; o advogado e professor da PUC/SP, Pedro Estevam Serrano; o prefeito de Diadema e presidente do Subcomitê Billings/Tamandatueí, José de Fillippi Júnior; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares; o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Casquel Monti; o prefeito de Suzano e presidente da Associação dos Municípios do Alto Tietê (AMAT), Marcelo de Souza Cândido; o prefeito de Caçapava e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Mantiqueira e do Litoral Norte (Codivap), Carlos Antonio Vilela; e o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, José Eduardo Siqueira.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO SANEAMENTO AMBIENTAL

Dia 15

8h30 " Credenciamento

9h - Abertura dos trabalhos



" Deputado Vaz de Lima, presidente da Assembléia Legislativa

" Deputado Donisete Braga, 1º secretário da Assembléia Legislativa

" Deputado Edmir Chedid, 2º secretário da Assembléia Legislativa

" Roberto Eduardo Lamari, diretor-presidente do Instituto Legislativo Paulista

Painel I: Alternativas Institucionais de Regulação

Expositores

9h40 às 10h - Ricardo Toledo Silva

Secretário-adjunto de Saneamento e Energia do Estado

10h às10h20 - Sérgio Pinto Parreira

Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES " São Paulo

10h20 às 10h40 - Ricardo Guterman

Coordenador da Assessoria Técnica da Liderança do PT na Alesp

Debatedores

10h40 às 10h50 - Donisete Braga

10h50 às 11h - Rodolfo Costa e Silva (PSDB)

11h às 11h10 - Evilásio Cavalcante de Farias

Prefeito de Taboão da Serra e presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande são Paulo " Conisud

11h10 às 11h20 - Flavia Lefevre Guimarães

Advogada, representante do consumidor no Conselho Consultivo da Anatel e membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB, e do Instituto Ilumina

11h20 às 12h25 " Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais.

Dia 16

8h30 "Credenciamento

9h às 12h10

Painel II: Saneamento nas Regiões Metropolitanas

Expositores

9h10 às 9h30 - Paulo Massato Yoshimoto

Diretor Metropolitano da Sabesp

9h30 às 9h50 - Alaôr Café

Consultor jurídico

9h50 às 10h10 " Pedro Estevam Serrano

Advogado e professor da PUC/SP

Debatedores

10h10 às 10h25 - Rui Falcão (PT)

10h25 às 10h40 - Ana Lucia Brasil

Representante do Fórum Lixo e Cidadania

10h40 às 10h55 " José de Fillippi Junior

Presidente do Subcomitê Billings/Tamanduateí

10h55 às 11h55 " Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais.

11h55 às 12h10 " Considerações gerais do mediador

Dia 18

8h30 " Credenciamento

9h às 12h30

Painel III: Renovação dos Contratos de Concessão

Expositores

9h10 às 9h30 - Umberto Cidade Semeghini (convidado)

Diretor de Sistemas Regionais da Sabesp

9h30 às 9h50 - Marcos Casquel Monti

Presidente da Associação Paulista de Municípios

9h50 às 10h10 - José Eduardo Siqueira

Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários/ FNU

Debatedores

10h10 às 10h25 - Mario Reali (PT)

10h25 às 10h40 - Rodolfo Costa e Silva (PSDB)

10h40 às 10h55 - Marcelo Candido

Prefeito de Suzano e presidente da Associação dos Municípios do Alto Tietê - AMAT

10h55 às 11h10 - Carlos Antônio Vilela

Prefeito de Caçapava e presidente do

Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte - CODIVAP

11h10 às 12h15" Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais.



Dia 19

8h30 "Credenciamento

9h às 12h25

Painel IV: Programa de Aceleração do Crescimento " PAC e Recursos para saneamento

Expositores

9h10 às 9h30 - Leodegar da Cunha Tiscoski

Secretário nacional de Saneamento

9h30 às 9h50 - Dilma Pena

Secretária de Estado de Saneamento e Energia

9h50 às 10h10 - Rogério Tavares

Superintendente da Caixa Econômica Federal

Debatedores

10h10 às 10h25 - Samuel Moreira (PSDB)

10h25 às 10h40 - Sebastião Almeida (PT)

10h40 às 10h55 - André de Souza

Consultor de Projetos Especiais da Federação Nacional dos Urbanitários " FNU

10h55 às 11h55 - Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais.

Mediador dos debates: jornalista Jorge Machado/AlTV