Notas de Plenário


02/02/2006 18:18

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Rodoanel

Depois de advertir que a postergação da votação da Lei Orçamentária Anual pode comprometer a imagem da Assembléia Legislativa, Arnaldo Jardim (PPS) comentou a importância do Rodoanel Mário Covas, já que, nos últimos três anos, o fluxo de carga no porto de Santos aumentou 200%. Jardim também citou que as obras do trecho sul do Rodoanel vêm esbarrando em sucessivas questões ambientais, motivadas, em sua visão, "por objetivos políticos inconfessáveis com o fim de atrasar essa importante obra".

Quem decide

Milton Flávio (PSDB) rebateu artigo de Maria Inês Nassif, publicado no jornal Valor Econômico, que indicava o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Tasso Jereissati e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, como os únicos que decidirão o candidato tucano à presidência da República. A jornalista teria afirmado também que o PSDB seria um partido exclusivamente de quadros, não tendo militância. O vice-líder do governo na Assembléia ressaltou que a bancada tucana discute com freqüência o assunto, e que irá fazer valer o peso de sua representatividade. "Não conseguimos eleger Serra em 2002, mas Alckmin venceu em São Paulo, batendo o PT inclusive na Capital". Quanto à militância, Milton Flávio destacou o papel da juventude do partido e de núcleos como o da Saúde.

Apoio popular

Carlinhos Almeida (PT) afirmou que, apesar de todo o ataque que o presidente Lula vem sofrendo, as pesquisas apontam que sua aprovação popular vem crescendo, enquanto que a de seus possíveis opositores caiu ou estacionou. Para o parlamentar, o povo é sábio e percebe que o governo petista está realmente comprometido com aqueles mais pobres. "Em três anos, Lula fez mais pelo país do que FHC fez em oito", afirmou, considerando que só não se tentou armar um impeachment contra Lula porque o povo não aceitaria tamanha violação aos princípios democráticos.

Orçamento

Mauro Bragato (PSDB) ressaltou a necessidade urgente de a Assembléia Legislativa votar o Orçamento para 2006. "A Assembléia tem um trabalho bastante firme e presente da parte dos deputados, e a demora na votação do orçamento pode arranhar a imagem do Legislativo. Temos a responsabilidade de decidir a aplicação dos recursos do Estado, que, com seus 40 milhões de habitantes, é o carro chefe do país. Bragato citou ainda as recentes demissões de bancários da Nossa Caixa. "Segundo o sindicato e a federação da categoria, houve apenas demissões pontuais, devendo ser admitidos, ainda neste ano, 1.100 funcionários aprovados em concurso público."

Obras complementares

Maria Lúcia Prandi (PT) relatou uma audiência pública promovida pela concessionária Ecovias em 1º/2, quando foi anunciada a realização de algumas das obras complementares do sistema Anchieta-Imigrantes. A deputada lembrou que, quando houve a licitação da concessão, a maioria dessas obras foram assumidas pelo governo estadual, mas algumas delas permaneceram sob responsabilidade da Ecovias. "O pedágio cobrado no trecho é o mais caro do país, não há razão para os moradores da Baixada Santista e os turistas continuarem sofrendo com congestionamentos", ponderou.

Segurança máxima?

Para Conte Lopes (PTB), a falta de combate à corrupção nos presídios aprimora a organização criminosa. Exemplos como o das penitenciárias de Getulina e Casa Branca, de onde presos controlavam o tráfico de drogas por celular, deixaram Conte indignado. "Se o preso está num presídio de segurança máxima, como é que o celular entrou lá?" Além disso, para Conte, foi desperdício o gasto de dinheiro público para construir o presídio, uma vez que os presos perigosos acabam sendo transferidos para presídios comuns, "porque o de segurança máxima não garante a segurança."

Fórum paralelo

Representante da Assembléia Legislativa no Fórum Social Mundial na Venezuela, Renato Simões (PT) informou que deu prioridade ao Fórum Parlamentar, evento paralelo que teve a participação de cerca de 300 parlamentares brasileiros, entre senadores, deputados federais e estaduais, para discutir assuntos como distribuição de renda, aumento da violência, controle dos recursos naturais e, principalmente, a política de ocupação e militarista difundida pelos Estados Unidos, que já instalaram dezenas de bases militares em diversos países pelo mundo, algumas das quais em países da América Latina, como a Colômbia, Panamá, Peru e, mais recentemente, Paraguai.

Menos deputados

"Já estou na política há quase 40 anos e tenho tido dificuldade ao observar que as diferentes bancadas são muito independentes e não se preocupam com o Poder Legislativo", disse Antonio Salim Curiati (PP), considerando que no preceito de independência e harmonia entre os poderes "a realidade é uma só: quem manda é o Executivo!"Autor de moção propondo a diminuição do número de deputados federais, Curiati, que já foi deputado federal, diz que constatou que não há necessidade de haver 513 parlamentares em Brasília.

Sobre as próximas eleições

Milton Flávio (PSDB) falou a respeito da eleição de outubro próximo. Declarou que seu partido tem várias opções de candidatos a presidente, como Tasso Jereissati, Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso, para não ficar nos mais citados " José Serra e o atual governador, Geraldo Alckmin. "E o PT? Tirando o Lula, quem sobra?" Flávio declarou-se favorável à candidatura de Alckmin, ressaltando, porém, que o escolhido, seja quem for, será certamente o que melhor poderá representar do PSDB na disputa. Criticou as pesquisas de opinião, citando casos em que eleições praticamente ganhas foram perdidas nas urnas " como o da eleição de Jânio Quadros para prefeito em 84, vencendo FHC, favorito nas pesquisas. "Não há o que comemorar no governo Lula. Na área econômica, obtivemos resultados pífios, já que o Brasil é o penúltimo país em desenvolvimento do PIB na América Latina, perdendo apenas para o Haiti.

Resposta I

Enio Tatto (PT) comentou notícia veiculada pela Rede Globo sobre a participação de vereadores em congressos. Tatto ressaltou que entre os vereadores denunciados de usarem dinheiro público para fazer turismo não tem nenhum do PT, "ao contrário do PSDB, cujos vereadores são o centro da denúncia". O deputado também criticou o governo de Geraldo Alckmin, caracterizando-o como "inábil" e "incapaz", e questionou a doação de uma fazenda de 87 hectares, área equivalente a 54 parques do Ibirapuera, a uma empresa privada. "Requeiro que o Ministério Público investigue essa doação e a participação do secretário da Educação, Gabriel Chalita, nesse processo."

Resposta II

Milton Flávio voltasse à tribuna para renovar as críticas contra os petistas e ressaltar as qualidades do governador de São Paulo. O deputado questionou a legitimidade do dossiê divulgado no dia anterior, que inclui os nomes de Geraldo Alckmin e José Serra na lista dos beneficiados com recursos de caixa 2 doados por empresas. Para ele, esse documento é falso, "como o dossiê Cayman" - que dizia que o atual prefeito, FHC e Mário Covas tinham recursos no Caribe. O deputado afirmou ser favorável ao banimento de políticos corruptos da vida pública, mesmo que sejam do PSDB. Flávio sugeriu ainda que o PT deixe investigar o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, que pagou dívidas do presidente da República com o PT.

alesp