Da assessoria do deputado Emidio de Souza

"Apóio as mudanças dos critérios de atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que passará a destinar recursos prioritariamente para combater um fator gerador de doenças: a falta de saneamento básico dos municípios brasileiros". O comentário é do 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado estadual Emidio de Souza (PT), feito durante o I Encontro da Coordenação Regional da Funasa de São Paulo com Prefeitos do Estado, realizado na sexta-feira, 15/8.

O ministro da Saúde, Humberto Costa, o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra e o coordenador regional do órgão em São Paulo, Tito Nery, explicaram aos prefeitos presentes no encontro que, a partir de agora, a Funasa vai investir em municípios com problemas em saneamento básico, especialmente os que têm menos de 30 mil habitantes. Antes, a Funasa alocava recursos também para o combate a doenças epidemiológicas, como dengue, malária e tuberculose, atribuição agora exclusiva a recém criada Secretaria de Vigilância Sanitária, igualmente vinculada ao Ministério da Saúde.

Humberto Costa frisou que, com as novas diretrizes, a Funasa terá como meta promover a inclusão social por meio de ações de saneamento básico e atenção integral à saúde dos povos indígenas, em conformidade com as regras do Sistema Único de Saúde. Segundo ele, no atual governo a Funasa passa por uma reestruturação organizacional para assegurar transparência administrativa, além de implementar suas diretrizes.

Já o deputado Emidio de Souza destacou a participação de mais de 150 prefeitos paulistas no Encontro. "Eles compareceram para buscar esclarecimentos sobre as mudanças de critérios da Funasa na distribuição de recursos entre os municípios brasileiros para resolver os problemas de saneamento básico". Os prefeitos receberam um manual com os novos critérios e procedimentos para a aplicação dos recursos da Funasa.

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