Notas de Plenário


22/09/2005 19:51

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Insultos

Milton Flávio (PSDB) disse ter recebido um e-mail de uma mãe, Marcilene Caetano dos Santos, reclamando do deputado por ter chamado de palhaço um dos estudantes que estavam na galeria do plenário. Em resposta, já enviada à senhora, Milton Flávio afirma estar indignado pelo fato de o estudante haver xingado sua mãe. Fez questão de ressaltar, ainda, que dois de seus filhos se formaram em universidades públicas, como ele, formado pela Unesp e professor da mesma universidade. O deputado falou também sobre a lei que institui política estadual da prevenção de doenças ocupacionais de educadores, cuja vigência reduzirá gastos do Estado.

Congresso Nacional do PCdoB

Nivaldo Santana (PCdoB) comunicou a realização do XI Congresso Nacional do PCdoB, que deve reunir 70 mil militantes do partido em todos o país, 12 mil só de São Paulo. Neste fim de semana será discutida a situação internacional, o quadro político nacional, e a proposta de um novo estatuto. Além disso, faz parte da pauta definir orientações políticas básicas para o próximo período, assim como renovar direções em todos os níveis. "Os debates vêm numa época em que o país atravessa grande crise política", argumentou.

Números

Milton Flávio (PSDB) retificou dados divulgados por ele no dia anterior, em relação à porcentagem de estudantes brancos, negros e pardos nas unidades da USP e da USP Leste. Na USP, 77% dos alunos são brancos, na Leste, 69%. Quanto a alunos negros e pardos, são 13% na tradicional e 21% na Leste. Estudantes oriundos de escola particular são 71% na USP e 51% na USP Leste. Alunos vindos do ensino público são 28% na tradicional e 48% na Leste. Por fim, alunos com renda superior a R$ 1.500,00 são 78% na USP e 61% na USP Leste. Isso demonstra, segundo o deputado, que o perfil do estudante na nova unidade da USP é menos elitista.

Violência

Vanderlei Siraque (PT) lamentou que a violência nas escolas do Estado de São Paulo continue. Ele citou o caso da Escola Municipal de Educação Básica Áureo Cruz, em São Bernardo, que, conforme reportagem do Diário do Grande ABC, publicada em 22/9, registrou sete boletins de ocorrência referentes a furtos e roubos de veículos à mão armada. Siraque também comentou conflito entre trabalhadores e policiais em empresa situada em Diadema, em que, segundo informe do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Polícia Militar de São Paulo teria tomado posição favorável à empresa. "Será que o governador Geraldo Alckmin está voltando à década de 80, quando eram colocadas tropas de choque em conflitos trabalhistas?" O parlamentar pediu ao comandante da Polícia Militar que verifique o assunto.

"Presente"

O assunto abordado na notícia intitulada "Delegado ofertou "presente", diz Birigui", publicada pela Folha de S.Paulo de 22/9, que fala da interceptação telefônica, em 11 de julho deste ano, e revelou conversas entre o doleiro Vivaldo Alves, o Birigui, com outro doleiro não identificado, provocou protestos de Conte Lopes (PP). Ambos falam sobre um suposto "presente" que o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, prometeu a Birigui para atribuir a Maluf algumas movimentações financeiras. Conte criticou a atuação da Polícia Federal que, "ao invés de investigar o caso, fica ouvindo ligações telefônicas". O deputado é a favor de que realmente seja feita uma apuração para esclarecer os fatos: "Será que Maluf é mais inteligente do que todo mundo?" perguntou.

Política cartorial

Mauro Bragato (PSDB) disse que visitou o Brigadeiro Jorge Godinho Barreto Nery, do Departamento de Aviação Civil (DAC), acompanhado pelo assessor do Departamento Aeroviário de São Paulo, para reivindicar que novas empresas operem no interior de São Paulo. Presidente Prudente, Marília e Bauru, atualmente são servidas pela Companhia Regional "Pantanal", que vem, segundo o parlamentar, prestando serviços de qualidade duvidosa e preços abusivos. Mauro Bragato anunciou a realização de audiência pública, com a presença do DAC, da DAESP, do Secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, para discutir uma política de aviação civil que não prejudique o interior de São Paulo.

Ouvidoria ambiental

O governador Geraldo Alckmin sancionou, em 16/9, o Projeto de Lei 851/2003, que cria a Ouvidoria Ambiental, de autoria do deputado Giba Marson (PV). O parlamentar agradeceu ao governador e a todos os deputados que votaram favoravelmente ao projeto e falou da importância do serviço que poderá ser prestado. A sociedade civil, disse o deputado, poderá fazer reclamações, denúncias e apresentar demandas por meio de um ouvidor ambiental, intermediário entre ela e o governo do Estado. Para o deputado, essa lei vai auxiliar os que buscam o desenvolvimento sustentável. "O homem não é o centro do mundo, mas parte desta diversidade. Deve se comportar como tal", disse o deputado.

Orçamento 2006

Afonso Lobato (PV) louvou a iniciativa das audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento, em cidades do interior de São Paulo, procurando envolver as lideranças locais para que todos possam participar do Orçamento de 2006. "Teremos o envolvimento de vereadores, prefeitos e de entidades no Orçamento 2006". Porém o parlamentar acredita, "o orçamento deve estabelecer prioridades para não frustrar a população desses municípios". Afonso Lobato acredita que é preciso resgatar a credibilidade, levando a sério as reivindicações feitas pela população.

Mais árvores em São Paulo

Maior número de árvores é a proposta do deputado Sebastião Almeida (PT) para uma melhor qualidade de vida. Ele acredita que, com uma boa alimentação, e com o convívio com a natureza, aumentam as chances de ter boa saúde. "Em São Paulo, há 40 milhões de habitantes. Se metade dessa população plantasse uma árvore, teríamos 20 milhões de árvores a mais em São Paulo." Sebastião Almeida falou da importância de termos árvores na cidade, "que nos protegem do vento, da poluição sonora, melhoram a qualidade do meio ambiente, além de deixarem a cidade mais bonita. Quem não gosta da sombra de uma árvore? Mas, é preciso plantá-las. Devemos pensar em melhorar o presente e o futuro das próximas gerações", disse o deputado.



O PT e a democracia

Ao elogiar o processo das eleições diretas no Partido dos Trabalhadores neste fim de semana, o deputado Donisete Braga (PT) apontou um aumento significativo no número de militantes, de 200 mil para 300 mil votantes. Donisete Braga disse que o PT concluiu um ciclo e dá demonstrações claras de que tem condições de estabelecer, em nível nacional, a mais ampla democracia. Ele afirmou que a militância acredita no partido do presidente Lula e que o Congresso Nacional, além de reforma política, precisa estabelecer uma forma democrática para a escolha de seus representantes.

alesp