Notas do Plenário


05/07/2007 20:50

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Proibição do amianto

Marcos Martins (PT) falou sobre a aprovação do projeto que proíbe a utilização do amianto em São Paulo. Martins alertou que cerca de 100 mil pessoas morrem por ano no mundo, vítimas do amianto, por ser um produto cancerígeno. De acordo com o deputado, o amianto é um produto utilizado na fabricação de diversos produtos, como caixas d"água e telhas, e há vários materiais substitutos para serem usados em seu lugar. Martins espera do governador José Serra rapidez na hora de sancionar a lei. O deputado afirmou que essa é uma questão de saúde pública, pois "o câncer não escolhe raça, sexo ou cor".

Educação de qualidade

A educação foi o tema de discussão de José Augusto (PSDB). Para ele, é necessário construir uma rede educacional eficiente, pois acredita que ninguém está satisfeito com a situação das escolas de todo o país. José Augusto afirmou que todos os esforços e recursos devem estar voltados para se formar uma escola de qualidade. "Isso é uma tarefa vasta e necessária e acredito que o governador José Serra está atento a essa questão, assim como toda a bancada do PSDB e as outras bancadas dessa casa".

Valorizar a Educação

"Não existe uma fórmula mágica para uma nação se desenvolver, isso acontece através da educação", disse Rafael Silva (PDT). O deputado lamentou que os profissionais da educação estão desmoralizados no Brasil, e professores podem ter orgulho de sua missão, mas não do tratamento recebido das autoridades. Para Silva, a situação brasileira é complicada, pois os jovens não sabem nada se comparados aos jovens de 30 anos atrás. "A valorização da educação é o único meio de desenvolvimento".

Agência ecológica da CEF

Cido Sério (PT) falou da inauguração da agência ecológica da Caixa Econômica Federal (CEF), programada para este mês. "Acho isso muito importante, pois o governo Lula tem se preocupado com isso". O parlamentar enfatizou a necessidade de ações como estas que estão ligadas não só ao Brasil, mas ao planeta e ao destino da espécie humana. Sério citou matéria veiculada no jornal Valor Econômico, pelo jornalista Sérgio Lamicci, que aponta um aceleramento na economia de Araçatuba com a produção de etanol. "É uma notícia que nos deixa muito feliz", concluiu o deputado.



Funcionários demitidos

Carlos Giannazi (PSOL) enfatizou a deficiência nas escolas públicas do Estado e cobrou do governador de São Paulo providências. "Em nosso mandato sempre fizemos diligências e nesta quarta-feira, 4/7, constatamos que, de 25 escolas da zona leste, três tiveram diversos funcionários demitidos por falta de verba. Em Guaianazes, por exemplo, as Escola Estadual Pedro Taques teve dez funcionários demitidos. Não houve avanço na Educação nestes dois últimos mandatos. Espero que a Secretaria de Educação abra mais concursos públicos para contratação imediata", encerrou o parlamentar.

Reajuste salarial

Major Olímpio (PV) reafirmou que o Estado continua tratando com descaso o reajuste dos policiais. Conforme o deputado, a classe vem sofrendo com necessidades prementes, porém não obtém nenhum resultado satisfatório com as reivindicações. "Os policias precisam de um salário justo para viver com dignidade".

Policiais corruptos na cadeia

Vanderlei Siraque (PT) cobrou a abertura de CPI para investigar o possível envolvimento de policiais com as máquinas caça-níqueis. Conforme o deputado, a Assembléia Legislativa tem a obrigação de investigar suspeitas, para o bem da população e dos cofres públicos. "Sabemos que mais de 70% dos policiais são honestos e não vai ser por causa de meia dúzia que eles pagarão o pato. Isso precisa ser investigado e os envolvidos devem ser expulsos da polícia e ir para a cadeia".

Ensino público precário

Desde a vinda da Secretária de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, que alertamos a falta de recursos para as escolas", disse Maria Lúcia Prandi (PT). Conforme a deputada, ocorre um repasse para a Associação de Pais e Mestres, porém eles não tem autonomia de contratar funcionários. "As escolas acabam terceirizando os profissionais e com isso ocorre uma degradação no ensino, pois há uma rotatividade muito grande. As escolas estão muito precárias. O MEC constatou isso em matérias lançadas pela imprensa nestes últimos dias, que aponta um déficit de professores na rede pública de ensino, principalmente os de exatas (matemática, física e química). Faltam professores para lecionar".

Educação e meio ambiente

Para o deputado José Augusto (PSDB) a educação é fundamental e pode transformar a vida das pessoas. O parlamentar destacou a Escola Castro Alves, localizada em Recife, o primeiro educandário gratuito e uma das melhores escolas do país, a que mais aprova alunos nas faculdades públicas do país. Comentou também a questão do meio ambiente, sobre a qual existem mais de 500 projetos na Assembléia, e enfatizou a necessidade de se implantar a educação ambiental nas escolas, para que os alunos tenham informações e discutam os problemas do cotidiano.

Inversão de valores

Para Conte Lopes (PTB), há falta de atenção por parte do governo no que se refere ao aumento do salário dos policiais civis e militares. E também grandes injustiças: a polícia está há 12 anos sem receber aumento e os delegados de polícia de São Paulo ganham apenas três mil reais", afirmou. Segundo Conte "ou valorizamos a nossa polícia ou será o caos, temos que pagar um salário justo e digno à polícia". Segundo o parlamentar, a inversão de valores impera, o bom policial que combate o crime, que enfrenta os bandidos nas ruas, é punido, e aquele que consegue arrumar viaturas e reformar delegacias é promovido.



Incorporação de gratificações

Também preocupado com a valorização dos policiais no Estado de São Paulo, Aldo Demarchi (DEM) anunciou que, por meio de indicação protocolada nesta Casa, está reivindicando que as gratificações recebidas pelos policiais sejam incorporadas a seus vencimentos. Demarchi falou ainda da satisfação de presidir a Comissão de Transportes e do compromisso em acompanhar de perto o trabalho do Executivo na área, para que se cumpra um programa de investimento em infra-estrutura para melhoria dos transportes coletivos, das estradas e até dos aeroportos. Registrou, por fim, sua homenagem aos 180 anos de Rio Claro, sua cidade natal.

Agradecimento

O deputado Gilson de Souza (DEM) agradeceu ao governador Serra pela liberação de recursos para a solução da crise que assola a Santa Casa de Franca. Segundo o parlamentar, o Estado destinará, no total, R$ 2 milhões à instituição. "Há três anos pedimos atenção para esse problema, e só podemos agora homenagear o governador, que entende a importância da saúde", concluiu.

Situação compartilhada

"O salário-base da maioria dos servidores é inferior ao salário mínimo nacional e, quando é somado às gratificações " que ocupam linhas e linhas no holerite ", dificilmente ultrapassa os R$ 700", explicou Roberto Felício (PT), afirmando que a precária situação salarial dos servidores da área da segurança, denunciada pelo deputado Conte Lopes, é compartilhada pelo conjunto do funcionalismo público do Estado. Diante disso, lamentou que emendas à LDO, que poderiam melhorar a situação das escolas públicas e de seus trabalhadores, não tenham sido aprovadas pelas comissões. Também apelou para que sejam restabelecidos convênios com o Iamspe, pelo menos em cidades de grande e médio porte, de forma a garantir assistência à saúde dos servidores públicos.

alesp