O deputado Vitor Sapienza (PPS) fez duras críticas aos que defendem a guerra fiscal como instrumento de atração de investimentos a seus estados. O pronunciamento ocorreu durante o Seminário da Reforma Tributária, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, no dia 29/05. "A guerra fiscal é nociva, além de ser um desrespeito à legislação. E São Paulo é o estado que mais sofre perdas de receitas com essa guerra", destacou Sapienza.

Sapienza está preocupado com as perdas que o Estado de São Paulo poderá sofrer se for aprovada a reforma tributária, na forma como foi proposta pelo governo federal. Por isso, já promoveu um seminário sobre o tema, na Assembléia, e depois propôs à Comissão de Finanças e Orçamento outro seminário para um aprofundamento sobre o assunto e para analisar o impacto que a PEC 233/08 poderá causar na economia e finanças do Estado. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de perdas de R$ 16 bilhões, por ano, ao estado e municípios paulistas.

O deputado solicitou ao secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, um dos participantes do Seminário, que mobilize a sociedade e os municípios em defesa dos interesses do estado de São Paulo.

Vitor Sapienza já fez contato com o presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), Marcos Monti, que ficou de agendar um encontro com o secretário da Fazenda, do qual participará também o deputado, para organizar debates sobre a reforma tributária. Afinal, as perdas para os municípios paulistas, com a aprovação da PEC 233, serão em torno de R$ 4 bilhões.

vsapienza@al.sp.gov.br

O secretário esclareceu que tem feito contatos com entidades, como a Fiesp, e integrantes do Congresso Nacional. "Mas há forças enormes contra nós " afirmou Mauro Ricardo " por isso é preciso unirmos esforços, envolvendo a sociedade, deputados, prefeitos e vereadores".