Relator da CPI gaúcha da Segurança Pública reforça acusações contra Olívio Dutra

Relatório final da comissão pede enquadramento do governador por crime de responsabilidade
29/11/2001 19:17


DA REDAÇÃO (com fotos)

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 29/11, o deputado estadual Vieira da Cunha, do PDT do Rio Grande do Sul, relator da CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa gaúcha, reforçou as denúncias de envolvimento do governador Olívio Dutra (PT) com o financiamento ilícito de sua campanha por empreiteiras, sindicatos patronais, associações de classe, grandes empresas e contraventores do jogo do bicho.

Durante a entrevista, concedida na sede do Legislativo paulista, o deputado divulgou o conteúdo do relatório final da comissão, apresentado na última quarta-feira, 28/11. O documento pede o enquadramento do governador por crime de responsabilidade e por improbidade administrativa, e será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia gaúcha, que decidirá se os indícios reunidos em suas 114 páginas embasam o pedido. Vieira da Cunha afirma, porém, que não acredita em impeachment: "Uma decisão tão grave deve partir de um clamor popular, não pode ficar sob responsabilidade exclusiva do Legislativo".

O relatório acusa o PT do Rio Grande do Sul de ter criado uma instituição conhecida como Clube de Seguros da Cidadania para, por seu intermédio, receber doações que, de outra forma, não poderiam ser legalmente justificadas. Diógenes de Oliveira, presidente do clube, foi coordenador de relações empresariais da campanha do PT ao governo do Estado e chegou a exercer a vice-presidência da Caixa Econômica estadual, de 1999 a 2000.

Diógenes de Oliveira também é acusado de ter solicitado à cúpula da polícia gaúcha, em nome do governador, que atenuasse a repressão ao jogo do bicho, "desde que não interferisse no crime organizado". Essa denúncia é apoiada pelos depoimentos de quatro delegados, que afirmam ter ouvido do chefe de polícia da época, Luiz Fernando Turbino, que a questão do jogo do bicho passava a ser não mais uma questão de polícia, mas de governo. O documento apresenta ainda transcrição de conversa telefônica entre Oliveira e Turbino, na qual o primeiro afirma ter financiado, através do Clube de Seguros da Cidadania, a compra da sede do partido.

Segundo o relator, nem Oliveira nem o Clube de Seguros da Cidadania tinham lastro financeiro para financiar essa aquisição. "O clube e o PT são um corpo só", afirma Cunha Vieira. "O partido foi o único beneficiado pelas quantias arrecadadas irregularmente".

Cunha Vieira apresentou o que disse ser cópia de ofício expedido pelo Diretório Regional do PT, renovando o contrato de comodato entre o partido e o Clube da Cidadania relativo ao prédio onde funciona a sede regional da legenda. Recentemente, a direção nacional do PT determinou a devolução do imóvel. "Se a operação foi legal, então por que desfazê-la?", questionou o deputado.

Olívio Dutra nega ter conhecimento de qualquer ligação do PT com o jogo do bicho e afirma que sua relação com Diógenes de Oliveira sempre foi "espaçada".