Audiência pública vai discutir piscicultura na região Noroeste


30/06/2005 12:47

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Da assessoria do deputado Valdomiro Lopes

A Assembléia Legislativa de São Paulo vai promover audiência pública, em agosto, convocada pelo 2º vice-presidente, deputado Valdomiro Lopes (PSB), para conseguir que as licenças ambientais para a instalação de tanques-rede para que a criação de peixes passe a ser liberada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e não mais pelo Ibama. A audiência visa promover um debate sobre a necessidade de incentivos para a indústria da pesca na região dos grandes lagos. Para discutir o assunto serão convidados o Ministro Especial da Pesca, José Fritz, o presidente do Ibama, Marcos Barros, e o Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, além de deputados, prefeitos, vereadores e produtores de pescado da região Noroeste.

Valdomiro participou no dia 23 de junho de uma reunião com produtores de pescado de Monte Aprazível, junto com o Ministro José Fritz, quando foi reivindicada maior agilidade na liberação da licença para os produtores de pescado. Na reunião, ele se propôs a colaborar para resolver o assunto e combinou com o ministro a realização da reunião na Assembléia para analisar a possibilidade de trazer para a esfera estadual a licença, que é de competência do Governo Federal.

O Ministro José Fritz garantiu a presença na audiência e disse ser viável conseguir transferir a liberação da licença do Ibama, um órgão federal, para o Estado de São Paulo.

Valdomiro Lopes destaca que a região de Rio Preto é rica em lagos e lâminas d´água e há um imenso potencial a ser explorado para a produção de peixes. "O incentivo nessa área geraria milhares de empregos e poderíamos promover uma verdadeira reforma agrária na água", enfatiza o deputado.

Ele aponta a existência de algumas cooperativas que já exportam filés de Tilápia para a Europa e Estados Unidos, gerando emprego, mas ainda de maneira restrita. "Podemos ampliar essa atividade e incentivar a piscicultura em várias regiões do Estado, principalmente nos Grandes Lagos, onde se encontra São José do Rio Preto".

A audiência pública está prevista para acontecer após o recesso parlamentar de julho, na Assembléia de São Paulo. Enquanto isso, Valdomiro pretende mobilizar os produtores de pescado, prefeitos e vereadores para que participem e se mobilizem para conquistar incentivos para o setor da piscicultura no Interior do Estado.

vlopes@al.sp.gov.br

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