Desde março deste ano tramita na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 128/99, de autoria do deputado estadual Claury Alves da Silva (PTB), que propõe a criação de assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos públicos e particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de São Paulo. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento e aguarda sua inclusão na Ordem do Dia para ser votado em plenário.

"O objetivo de se criar a assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas é combater o fracasso escolar, causado muitas vezes por desvios ou bloqueios emocionais de vários tipos, como os traumas originados no próprio convívio social", explica Claury. A expectativa do deputado é de que seu projeto possa ser votado ainda neste semestre. "Estamos em conversação com as lideranças partidárias para que possamos agilizar ao máximo a aprovação dessa proposta, que contribuirá em muito para melhorar a qualidade do ensino oferecido em nosso Estado", adiantou o deputado, afirmando que "a aprovação desse projeto é bastante aguardada, sobretudo por educadores que o consideram fundamental para a reversão dos altos índices de repetência, mau aproveitamento e evasão escolar".

Justificativa. De acordo com o deputado Claury, seu projeto se justifica nos altos índices de repetência e evasão escolar e nas dificuldades apontadas por educadores quanto ao processo de aprendizagem. Para o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), o índice de reprovação no Ensino Fundamental foi de 3,8% em 1997, ano do último levantamento realizado. O índice de evasão escolar atingiu 2,7%. Esses percentuais indicam que 651 mil crianças foram reprovadas ou deixaram de freqüentar a escola. "Tais números são inadmissíveis numa sociedade que vive a era da informação, momento em que a educação é o passaporte para uma vida digna", disse Claury, completando que "uma vez instituída, a assistência deverá ser prestada por psicólogos e psicopedagogos nas dependências das próprias escolas durante o período letivo".

A Secretaria de Estado da Educação, através do Conselho Estadual de Educação e da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas deverá se responsabilizar pela elaboração das normas, pelo planejamento e controle junto aos estabelecimentos escolares.

Congresso. Em julho deste ano, o deputado Claury participou como convidado do 5.º Congresso Brasileiro de Psicopedagogia, 1.º Congresso Latino-Americano de Psicopedagogia e 9.º Encontro Brasileiro de Psicopedagogos, realizado na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Além de participar da mesa diretora que abriu os trabalhos, Claury apresentou aos profissionais da área de todo o país seu projeto de criação de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas paulistas. Claury foi aplaudido pelos participantes e representantes de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná, que levaram cópias do projeto para sugerir sua adoção aos parlamentares de seus estados.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Claury Alves da Silva - 3886-6383/6859)