Prefeito de Santos se interessa por instalação de CIC


31/10/2005 16:11

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O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, confirmou interesse pela proposta do 1º secretário da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Fausto Figueira (PT), de ampliar o serviço do Poupatempo, que deve ser instalado no antigo armazém do Ceagesp, em Santos, com a instalação de um Centro de Integração e Cidadania (CIC). Durante reunião nesta quinta-feira, 27/10, no Paço Municipal, o deputado entregou ao prefeito material sobre o serviço e afirmou que há verba do Ministério da Justiça reservada para ele. A sugestão também foi feita ao governador do Estado, Geraldo Alckmin por meio de indicação na Assembléia.

"No imóvel há espaço suficiente para abrigar diversos programas. A unificação dos serviços judiciários em um único local, como já foi proposto pelo secretário estadual de Justiça, Luiz Elias Tâmbara, é uma excelente opção para a Prefeitura, que atualmente aluga muitos prédios para a Justiça", afirmou Papa. Em um dos documentos entregues pelo deputado ao prefeito há dados que apontam a diminuição da violência em áreas onde estão instalados os CICs. "Um CIC na região central da cidade, uma das mais carentes por conta da grande concentração de cortiços, garantiria a prestação dos serviços que integram o Poupatempo e teria uma ação capaz de atenuar os graves problemas sociais da região", afirmou Figueira.

O CIC é coordenado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, com verba do Ministério da Justiça, e funciona por meio de uma articulação entre os poderes Executivo, Judiciário, o Ministério Público e a sociedade civil. Além de centralizar serviços de emissão de documentos, como RG, carteira de trabalho e atestado de antecedentes criminais, o CIC também pode contar com Juizado Especial Cível, Promotoria de Justiça, delegacia de polícia, Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), Procon e Posto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

ffigueira@al.sp.gov.br

alesp