Deputado prestigia solenidade de assinatura da isenção de ICMS do pão


30/05/2005 10:20

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Da assessoria do deputado Edson Gomes

No dia 22 de maio, o deputado Edson Gomes (PFL) participou de solenidade, no Palácio dos Bandeirantes, quando foi anunciado um pacote de medidas, batizado de "Outono Tributário", que prevê a isenção de ICMS de diversos setores, entre eles os dos produtos panificados, como o pão francês e o macarrão. O governador assinou o projeto de lei e o enviou à Assembléia Legislativa, em regime de urgência, propondo alíquota zero de ICMS para toda a cadeia de trigo.

Assim que o projeto for aprovado, o pão francês, a farinha de trigo e as massas terão a redução de 7% para zero da alíquota cobrada sobre esses produtos; e as bolachas (sem recheio) que pagam 18% de impostos, também terão redução para zero.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação de São Paulo, Frederico Maia, cerca de 15 mil padarias, em todo o Estado, serão beneficiadas pela proposta.

Edson Gomes já havia apresentado Indicação ao Governador, em fevereiro deste ano, solicitando a redução do ICMS da farinha e fécula de mandioca. Para o parlamentar, além da geração de empregos, os consumidores serão os maiores beneficiados com essa nova medida do governo.

egomes@al.sp.gov.br

alesp