Municípios recebem verba para tratar esgoto


31/05/2006 09:58

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O governador Cláudio Lembo (PFL) assinou em maio convênios com 35 municípios no valor de R$ 32,5 milhões, referentes ao programa Água Limpa. A informação é do deputado Pedro Tobias (PSDB), que participou da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

De acordo com o deputado, o programa Água Limpa contempla municípios de até 30 mil habitantes e que não são atendidos pela Sabesp, para que possam tratar 100% do esgoto. "Esse programa, lançado no ano passado pelo então governador Geraldo Alckmin, financia a construção de sistema de coleta e tratamento de esgoto nas cidades beneficiadas. Os recursos serão aplicados na construção de emissários, interceptores, estações elevatórias e lagoas de estabilização para o tratamento de esgoto", explicou Pedro Tobias.

Dos 35 municípios beneficiados, o deputado ressalta que dez deles são da região e receberão um investimento de R$ 9,5 milhões. "Esses municípios terão melhor qualidade de vida com a preservação da saúde e do meio ambiente", avalia Pedro Tobias, que viabilizou a liberação dos recursos junto ao então governador Geraldo Alckmin.

A condição para participar do programa Água Limpa é que o município já tenha projeto executivo para a obra, área desapropriada pela prefeitura e licença ambiental. Os recursos são provenientes da Secretaria Estadual da Saúde, enquanto o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, é responsável pelo apoio técnico e pelo acompanhamento das obras.

Na opinião do deputado, a falta de tratamento de esgotos produz focos de proliferação de doenças e provoca agressão ao meio ambiente, com a contaminação dos mananciais e rios atingidos diretamente por descargas de esgoto bruto. "Daí a necessidade de investimentos pesados nessa área, muitas vezes fora do alcance das administrações municipais. Sabendo desta realidade, o Estado lançou o programa Água Limpa, que mostra o compromisso com a qualidade de vida, a defesa da saúde pública, a preservação dos recursos hídricos e a recuperação do meio ambiente", destaca Pedro Tobias.

ptobias@al.sp.gov.br

alesp