CPI dos Combustíveis faz nova convocação a distribuidoras

(com foto)
31/05/2001 18:00

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Quatro empresas distribuidoras de petróleo convocadas pela CPI que investiga irregularidades na comercialização, distribuição e na qualidade dos combustíveis não enviaram seus representantes para depor nesta quinta-feira, 31/5. As empresas Exxel Brasileira de Petróleo, Terra Distribuidora de Petróleo, Pollus Brasileira de Petróleo, Jomap Dsitribuidora e Master Distribuidora apresentaram petição àquela comissão, presidida pelo deputado Edmir Chedid (PFL), para que fossem adiadas as oitivas. Essas empresas serão convocadas novamente pela CPI para a próxima terça-feira, 5/6.

Apresentaram-se para depor os representantes das empresas Mundial Distribuidora de Derivados de Petróleo e Arnopetro Distribuidora.

O presidente da Arnopetro, Israel Cardoso, em seu pronunciamento, revelou à CPI que foi vítima de golpe praticado pela empresa Pollus, resultando prejuízo de cerca de 200 mil reais. Segundo ele, a Pollus recebia em sua base combustível da Petrobrás e o distribuía a outras pequenas distribuidoras. Até o dia em que todas estas foram surpreendidas, quando ao retirar do depósito o que haviam encomendado encontraram a empresa fechada, sem qualquer notícia sobre o paradeiro do seu proprietário e do gerente. No conjunto, as pequenas distribuidoras perderam cerca de 4 milhões de litros. A Arnopetro amargou um prejuízo de R$ 200 mil.

O deputado Vitor Sapienza (PPS) perguntou a Israel Cardoso como alguém pode receber, em nome de terceiros, quantidade tão grande de combustíveis e em que base de confiança as distribuidoras prejudicadas operavam com a Pollus. O presidente da Arnopetro argumentou que para uma distribuidora sem bases próprias poder operar a Agência Nacional de Petróleo (ANP) exige que tenham contrato com empresas que funcionem como base primária. Esse contrato normalmente é feito com empresas reguladas pela ANP. "Entretanto, muitas vezes nosso conhecimento sobre essas empresas fica no ar", declarou. Cardoso queixou-se, também, das dificuldades do mercado, principalmente no que se refere ao recurso às liminares, utilizados pelas distribuidoras para reduzir os impostos pagos. Isto faz crescer as diferenças de preços praticados entre empresas concorrentes, trazendo dificuldades para a comercialização. Outro aspecto mencionado pelo empresário diz respeito aos efeitos da Portaria 202, da ANP, que exigiu das distribuidoras a regularização da documentação e a existência de bases próprias de armazenamento e bombeamento de combustível. "Em razão dessa portaria, muitas empresas investiram alto e perderam capital, para cumprir os prazos, enquanto outras que não cumpriram as exigências continuam a atuar no mercado", disse Cardoso.

O relator da CPI, deputado Arnaldo Jardim (PPS), indagou ao depoente se já havia utilizado as liminares e se tinha ciência de adulteração de combustível e de roubos de carga. Israel Cardoso respondeu negativamente às indagações do relator. Disse que já teve caminhões roubados e que esse tipo de crime já virou moda. "As empresas de seguros não querem mais segurar cargas e veículos das distribuidoras", afirmou.

alesp