Dirigentes lojistas debatem alterações no Simples Paulista


22/03/2001 18:41

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Representantes da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo estiveram nesta quinta-feira, no auditório Teotônio Vilela, para debater algumas alterações que consideram necessárias ao Simples Paulista.

De iniciativa da deputada estadual Edir Sales (PL), o evento tratou de alguns problemas gerados pela lei 10.669/00, que deu nova redação ao Simples Paulista.

Segundo a deputada, o pequeno empresário tem sido apenado com a nova política tributária imposta pela lei 10.669/00. "Produtos adquiridos em outros Estados pagam a diferença do ICMS e o frete. Isso afeta substancialmente as empresas de pequeno porte", afirmou Edir.

O deputado Vitor Sapienza (PPS) lembrou que o debate é o início de uma grande jornada. "Com a iniciativa da deputada estamos dando o primeiro passo." Para o deputado Rodrigo Garcia (PFL), a lei quer preservar o emprego paulista ao estipular essa regra para encarar a guerra fiscal. "Entretanto, é fato que um item da nova legislação prejudica as empresas atendidas pelo Simples." Nelson Salomé, deputado pelo PL, salientou que a medida causou impacto em todo o comércio do Estado. Já para o líder do PSDB, deputado Sidney Beraldo o Simples foi um avanço e temos que buscar consenso no pacto federativo para que o setor produtivo não seja onerado. "O modelo tributário brasileiro causa prejuízo ao empresário com os impostos em cascata."

Mauricio Stainoff, presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, destacou que a alteração na legislação afetou muito o setor, que compreende 320 mil lojistas em todo o Estado. "A maioria do setor é composta de pequenos e micro empresários, que empregam os próprios parentes. Cada loja que fecha é uma família inteira desempregada."

De acordo com Stainoff, a nova lei coloca os pequenos no mesmo patamar dos grandes empresários. "Não podemos arcar com tanta burocracia, se os itens prejudiciais não forem revogados, gostaríamos ao menos de voltar ao antigo sistema tributário." Stainoff foi apoiado pelo vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Francisco Gianocaro.

alesp