DA ASSESSORIA

A volta às aulas na rede estadual de ensino levou as secretarias de

Educação, Saúde e Agricultura a reforçarem os mecanismos de controle e

fiscalização da merenda escolar fornecida a cerca de 5 milhões de

estudantes no que se refere à proibição dos alimentos transgênicos. Isso

porque a Lei 10.761, em vigor há dois anos e de autoria do deputado Luís Carlos

Gondim, líder do PV na Assembléia Legislativa, veta o fornecimento desse

tipo de comida em todas as instituições de ensino sob controle do Estado.

Gondim apresentou o projeto em 1999, devido a toda a polêmica

envolvendo os chamados OGMs (organismos geneticamente modificados).

Enquanto o debate mundial sobre o assunto continua dividindo opiniões de

cientistas, agricultores, ecologistas e consumidores, o parlamentar

defende uma postura de cautela, pois as pesquisas ainda não trazem uma

resposta definitiva sobre os efeitos dos alimentos transgênicos para a

saúde humana e o meio ambiente.

"Como a comunidade científica mundial continua dividida em relação à

utilização dos transgênicos, é melhor assumirmos uma conduta preventiva,

evitando que os alimentos geneticamente modificados façam parte da

merenda escolar -- afinal, não podemos permitir que nossas crianças sejam

utilizadas como cobaias", posicionou-se.

Como médico e parlamentar, Gondim tem uma grande preocupação com a

saúde pública e esta lei representa um grande avanço nas discussões sobre

os transgênicos no Estado de São Paulo.

"Por ser um assunto relativamente novo, os resultados das pesquisas

feitas até agora são inconclusivos e precisamos aguardar novos estudos e

um longo período de experiências antes de liberarmos a utilização dos

alimentos geneticamente modificados na merenda escola. Enquanto isso,

continuo defendendo uma alimentação orgânica e natural", concluiu

o deputado.

Diariamente o Governo do Estado fornece merenda escolar a 5 milhões de

crianças matriculadas no ensino fundamental das escolas da rede pública

estadual. Especialistas propõem que os fornecedores de alimentos à merenda

entreguem os ingredientes embalados e com um selo que garanta a

não-existência dos transgênicos. Multas pesadas estão previstas para quem

descumprir a determinação prevista na Lei Gondim.