O presidente da Assembléia Legislativa, Walter Feldman, recebeu nesta terça-feira, 20/3, uma comissão interinstitucional constituída por membros dos poderes Executivo e Legislativo da Bolívia, que se encontra em São Paulo para discutir com autoridades brasileiras possíveis soluções para o problema do trabalho ilegal de menores bolivianos no país. A delegação, coordenada pelo cônsul geral daquele país, Mário Aguilera Pareja, é integrada pela presidente da Comissão de Política Social da Câmara de Deputados da Bolívia, deputada Elisa Zúñiga de Siles, pelo diretor do Serviço Boliviano de Migração, Oscar Angel Jordan Bacigalupo e pela deputada nacional Mirian Noguer de Quintela.

De acordo com as denúncias apresentadas pela comissão, existem atualmente em São Paulo cerca de sete mil cidadãos bolivianos trabalhando irregularmente em confecções administradas por imigrantes coreanos, principalmente nos bairros do Brás e do Pari, na região central da Capital. Estima-se que 10% desses trabalhadores clandestinos sejam adolescentes de 13 a 17 anos, mantidos em regime de semi-escravidão. Segundo Oscar Bacigalupo, os menores são trazidos para o Brasil por aliciadores que lhes prometem trabalho bem remunerado, escola e férias regulares. "O controle realizado nas fronteiras é constante mas tem se mostrado insuficiente", afirmou o responsável pela política de imigração da Bolívia. "Entre outras coisas, é necessário que as punições aplicadas aos imigrantes em situação irregular comecem a atingir também os responsáveis pelo tráfico."

Entre as propostas apresentadas pela comissão ao presidente da Assembléia está a assinatura de um convênio binacional e bicameral que atribua aos parlamentares paulistas a tarefa de fiscalizar o cumprimento de medidas repressoras ao tráfico de menores. Outra proposta é a concessão bilateral de anistia aos imigrantes ilegais dos dois países, o que, segundo Bagacigulpo, possibilitaria o início de um esforço concentrado de regularização da situação desses trabalhadores. Nos cálculos do governo boliviano, há atualmente 10 mil brasileiros vivendo irregularmente na Bolívia, enquanto os bolivianos que migraram ilegalmente para o Brasil são cerca de 7 mil. Segundo a deputada Elisa Zúñiga de Siles, acordo semelhante foi firmado com o governo argentino e apresentou resultados satisfatórios. "Nosso medo é que a máfia do tráfico de menores, acuada na Argentina, dirija agora todo o fluxo de clandestinos para o Brasil", afirmou a parlamentar.

Walter Feldman declarou a disposição imediata do Legislativo paulista em ajudar na busca de uma solução para o problema. "Embora seja uma questão a ser tratada diretamente pelo governo federal, os deputados estaduais farão a sua parte para erradicar esse tráfico de menores, não tanto através de medidas protocolares, mas sobretudo por meio de uma ação política incisiva", disse o presidente da Assembléia.