Meio ambiente e Desenvolvimento Urbano: superação da dualidade

Opinião
16/03/2006 16:36

Ricardo Tripoli<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Ricardo Tripoli02.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Durante muitos anos criou-se uma oposição entre desenvolvimento e a questão

ambiental. Nesta visão equivocada e antiquada era necessário optar por um ou

outro e o extremo destas escolhas acabavam gerando nas partes também um certo

radicalismo o qual excluía a busca de um consenso. Felizmente há cada vez

mais sinais de uma nova compreensão na quais os dois aspectos podem ser

compreendidos não como opostos e nem mesmo como complementares, mas como

elementos de um projeto de convergência.

Ainda que persistam conflitos entre os dois pólos " dos quais talvez o mais

relevante seja o controle da poluição ambiental através do Protocolo de Kioto

" vai ficando mais evidente a impossibilidade de construir um desenvolvimento

real sem que ele seja sustentável, ou seja, capaz de preservar e garantir as

condições da sua sobrevivência e progresso contínuo. Da mesma forma vai

ficando mais claro que não é possível falar de preservação ambiental sem

a garantia das condições ideais de sobrevivência digna do ser humano e

somente este desenvolvimento garantirá aos cidadãos " em especial nas grandes

áreas urbanas " as condições necessárias para uma vida digna e, portanto com

qualidade de vida.

Não há problema ambiental mais grave do que as favelas e outras residências

precárias, as quais também são um dos mais graves problemas sociais. Na

medida em que a questão ambiental sai dos "guetos" de classe média e torna-se

uma discussão geral a questão habitacional torna-se um dos centros deste

debate. De um lado existe a necessidade social de garantir condições de

habitação digna a todos, de outro a necessidade de se preservar áreas como

mananciais, encostas, para não falar de outras questões também relevantes

como controle da verticalização, infra-estrutura necessária de saneamento,

transporte e equipamentos públicos.

Estas questões não estão em contradição, mas antes tendem a harmonizar-se na

medida em que existe o desejo sincero de encontrar o consenso. Um bom exemplo

de como estas questões que parecem contradizer-se se harmoniza e pode ser

encontrada na Lei específica da Guarapiranga, na qual através do debate e da

busca do consenso os deputados estaduais e o governo de São Paulo encontraram

soluções que ao mesmo tempo contribuem para a melhora das condições de vida

dos moradores da região entorno da represa, tanto quanto garante a

preservação ambiental e o abastecimento do município, bem como da qualidade

da água, questão estratégica fundamental da região metropolitana.

Dois grandes aspectos unem e quebram a aparente dualidade entre

desenvolvimento e meio ambiente, quando eles são entendidos de uma forma

integral e não superficial. A primeira é o interesse comum de todos em

preservarem a qualidade de vida e o ambiente saudável, a segunda é a existência

de adversários comuns a ambos, em particular a especulação imobiliária que

gera custos desnecessários para o desenvolvimento e empurra os cidadãos " em

especial, mas não somente os mais pobres, para áreas inadequadas tanto para

eles como para o ambiente.

A existência em muitos casos de uma "situação de fato" - tal como a ocupação

ou os loteamentos clandestinos em áreas de mananciais " não impede que mesmo

nestes casos delicados se encontre uma solução. Ninguém vai morar na encosta

do morro ou em loteamento irregular por opção. Quando o faz é por

necessidade, da mesma forma a tecnologia é grande amiga da questão social e

da ambiental, sempre surgindo novas técnicas capazes de compensar a

utilização das áreas e um dos grandes méritos da lei Específica da

Guarapiranga é incluir entre seus mecanismos esta perspectiva dinâmica de

evolução.

É sempre preciso, contudo, que exista um equilíbrio nas respostas que são

dadas a este problema. Se não houver uma consistência técnica no projeto ele

acabará por ruir e causar mais danos no futuro, da mesma forma se não houver

uma ação política de negociação, busca do consenso e convencimento da

comunidade " na qual esta veja seus interesses e necessidades atendidas "

igualmente o projeto fracassará porque faltará nele entusiasmo e a essencial

cooperação. Não é na hegemonia, mas na articulação que se encontrará a

resposta para a superação da aparente dualidade entre desenvolvimento urbano

e meio ambiente.

*Ricardo Tripoli é deputado estadual (PSDB) e líder da bancada do PSDB, foi

Secretário de Estado do Meio Ambiente e relator do projeto da Lei Específica

da Guarapiranga.