DA REDAÇÃO

Desenvolvimento Econômico e Social - Um Pacto por São Paulo, este foi o tema do seminário realizado na tarde desta sexta-feira, 24/5, no auditório Franco Montoro. Organizado pela liderança do PT na Assembléia e pela coordenação do programa de governo do partido para o Estado, reuniu o candidato José Genoíno; o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado e São Paulo (Fiesp/Ciesp), Horácio Lafer Piva; o presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e do Sebrae, Fábio de Salles Meirelles; o deputado federal Aloizio Mercadante; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho; o empresário Antoninho Marmo Trevisan; e o economista e presidente da Sobeet, Anônio Corrêa de Lacerda. O deputado federal José Machado (PT-SP), coordenador do programa de governo, presidiu a mesa.

José Genoíno disse que pretende elaborar um programa com competência técnica, ouvindo toda a sociedade e seus principais interlocutores, que têm responsabilidade e história. Para o candidato, o governo tem de definir seu papel como grande articulador de estratégias e políticas macroeconômicas para o Estado, em sintonia com a economia nacional. Propôs um grande pacto para enfrentar os principais desafios de São Paulo, como a falta de articulação das regiões, a diversificação e diferenciação das opções regionais e a articulação das cadeias produtivas com objetivo de atuação integrada nos mercados interno e externo. Ele destacou a ausência de políticas para pequenas e médias empresas, capazes de promover programas de inovação tecnológica, de competitividade e de disputa integrada no mercado mercado internacional. "Precisamos de um novo modelo econômico, em que a esfera pública não seja apenas um apêndice das disputas dos interesses privados. Precisamos de um governo indutor do desenvolvimento econômico, com capacidade de se antecipar nas ações de interesse das atividades econômicas do Estado", afirmou.

Genoíno considera necessária uma política mais agressiva para desenvolver a marca São Paulo, consolidando assim as diversidades de vocações do Estado. Outros gargalos para o desenvolvimento econômico apontados por ele são a desarticulação da malha de transportes (rodoviário, ferroviário e aeroviário) e a questão tributária e fiscal. "São Paulo tem de jogar seu peso no cenário nacional para efetivar uma reforma tributária bem como deve, em âmbito local, adotar medidas que ponham freio à guerra fiscal entre municípios.

Inovação tecnológica e emprego

O presidente da Fiesp/Ciesp, Horácio Lafer Piva, sublinhou a importância da pesquisa e do desenvolvimento de tecnologia brasileira. Nos últimos anos, disse ele, houve um avanço significativo na aproximação entre a indústria e a produção acadêmica. "Entretanto, há ainda muito a avançar e um espaço extraordinário para o diálogo." Piva avalia que o Brasil tem muito poucas marcas internacionais e que isto poderia ser modificado com mais tecnologia e com uma melhor performance no registro de patentes. "Temos uma riqueza biológica que nos permitiria avançar na tecnologia e na aquisição de conhecimentos da biotecnologia, com impactos positivos sobre a renda de comunidades regionais hoje alijadas do processo econômico, como é o caso de algumas comunidades indígenas."

Nas conclusões do presidente da Fiesp, as empresas de grande porte são inovadoras, mas pouco investem em desenvolvimento e tecnologia. Já as pequenas e médias empresas são em geral dinâmicas, mas são quase nulos os seus esforços em relação ao desenvolvimento de tecnologia. Quanto aos impactos da inovação tecnológica sobre o nível de emprego, Piva argumenta com o conceito atual de indústria expansiva, que engloba desde o marketing, passando pela produção, até as estruturas de venda, setores que geram empregos. "Por isso, diz ele, não precisamos frear a tecnologia, precisamos sim criar novas frentes de emprego."

Agricultura familiar e agroindústria

Convidado a falar sobre a agroindústria e a agricultura familiar, o presidente da Federação da Agricultura do Estado e São Paulo, Fábio de Sales Meirelles, fez algumas considerações sobre o Pronaf, programa de fortalecimento da agricultura familiar, cujo objetivo é custear e financiar esse tipo de agricultores como também os assentados pelo Ministério da Reforma Agrária. Para Meirelles, alguns critérios do programa para definir a agricultura familiar precisariam ser revistos, como o limite o número de empregados nessas unidades de produção.

A extinção das escolas rurais e a falta de assistência técnica aos assentados pelo programa de reforma agrária foram outros tópicos abordados pelo representante da agricultura, que defendeu a adoção de uma política agrícola mais consistente aliada a taxas de juros que permitam os investimentos no setor. "O Brasil não pode perder o grande centro da economia agrícola. Todos chegamos à conclusão que a agricultura no Brasil tem de ser prioridade."

Secretaria de comércio exterior

O deputado Aloizio Mercadante acrescentou alguns outros pontos que devem constar no programa de governo do Partido dos Trabalhadores. Entre estes, destacou a criação de uma Secretaria de Comércio Exterior, com o objetivo de implantar tradings; criar trade points que permitam às pequenas e médias empresas exportarem seus produtos, promover feiras, atuar em função do aumento de eficiência dos portos e eliminar a burocracia que hoje envolve o comércio externo.

Antônio Corrêa de Lacerda abordou o papel das empresas transnacionais no Estado de São Paulo e defendeu que sejam estabelecidas frentes de diálogo com essas empresas para a promoção do desenvolvimento, já que são detentoras dos fatores de inovação e da tecnologia, bem como comprometidas com questões de interesse coletivo como o meio ambiente.

Luiz Marinho e Antoninho Trevisan também frisaram a importância de agências regionais de desenvolvimento e dos consórcios de municípios como um instrumento de fomento às atividades econômicas.