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O secretário estadual de Emprego e Relações de Trabalho, Walter Barelli, compareceu à Assembléia Legislativa nesta terça-feira, 4/12, para participar de debate sobre as medidas contra o desemprego tomadas pela sua pasta. O debate foi promovido pela Comissão de Relações de Trabalho do Legislativo paulista, presidida pelo deputado Emídio de Souza (PT), e contou ainda com a participação de sindicalistas e de representantes do Movimento de Luta pelo Emprego e da Pastoral Operária.

Barelli apresentou um panorama dos diversos programas desenvolvidos pela Secretaria desde que foi criada, há seis anos. Segundo ele, a administração Covas/Alckmin mudou o perfil da antiga Secretaria de Relações do Trabalho, dotando a pasta de uma preocupação voltada para a criação de empregos. "Nossos programas miram, sobretudo, o combate à exclusão social nos mais diversos seguimentos sociais, desde mulheres a portadores de deficiência, passando pelos que cometeram pequenos delitos", disse o secretário. Ele também destacou o funcionamento da Comissão Estadual de Emprego, que representa 420 subcomissões municipais, formadas paritariamente por representantes de trabalhadores, de empresários e do governo.

Esforço anulado

De acordo com dados apresentados por Barelli, a secretaria desenvolve atualmente nove programas de combate ao desemprego. Entre eles, os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), que, desde 1995, já encontraram colocação profissional para 252.500 pessoas, e o Programa de Qualificação e Requalificação Profissional, responsável pela realização de cursos que já beneficiaram 1,8 milhão de trabalhadores. O programa de Auto-Emprego já capacitou para o mercado de trabalho 20.460 desempregados e possibilitou a criação de 664 pequenos empreendimentos.

Destaque especial foi dado ao Programa de Apoio à Pessoa Deficiente, responsável pela colocação de 1.690 portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho, e ao Banco do Povo Paulista, cujo volume de empréstimos concedidos passa dos R$ 31 milhões, beneficiando 13.900 pessoas. As frentes de trabalho, por sua vez, já atingiram 122 mil desempregados com cursos de requalificação, bolsa de R$ 190,00 e cestas básicas.

Os deputados Nivaldo Santana (PCdoB) e Carlinhos de Almeida (PT) questionaram o secretário quanto à eficiência real dos programas de combate ao desemprego. "O esforço da Secretaria é anulado pelas políticas macroeconômicas", disse o petista. Para Santana, as demissões causadas pelas privatizações e pelo enxugamento do serviço público "praticamente zeraram o trabalho desenvolvido por Barelli". Também participaram da reunião os deputados Wagner Lino (PT), Roberto Moraes (PPS) e Cícero de Freitas (PTB).