Legado histórico

Seguindo o exemplo de Carlinhos Almeida (que conduziu sessão solene em homenagem aos 85 anos do PCdoB), o deputado Rui Falcão (PT) saudou João Amazonas, presidente de honra do partido falecido há cinco anos. "Ele não pôde em vida ver a conclusão da obra que iniciou em 1989: a eleição do presidente Lula em 2002." O parlamentar falou ainda sobre a ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo, desde o início do mês, pelos estudantes. "Existe a perspectiva de no dia 23/5, os docentes da universidade venham a adir oficialmente à paralisação." Entre as reivindicações dos estudantes estão a melhoria das condições de ensino, moradia adequada e preservação da autonomia da universidade.

Salesópolis

O deputado Vitor Sapienza (PPS) elogiou o artigo da estudante Giselle Hirata, publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira, 22/5, intitulado "São Lourenço da Serra promove ecoturismo", que fala sobre o município de Salesópolis, uma das 29 cidades paulistas consideradas estâncias turísticas pelo Estado de São Paulo e local que abriga a nascente do rio Tietê. Conforme Sapienza, o artigo analisa a situação econômica da cidade, tratando inclusive sobre a dívida de R$ 3 milhões que o Estado tem para com Salesópolis.

Prorrogar é necessário

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) apelou ao secretário municipal de Educação, Alexandre Alves Schneider, e ao prefeito Gilberto Kassab para que sejam prorrogadas as inscrições ao curso supletivo. Para o parlamentar, o prazo estabelecido de 21 a 25/5, é insuficiente. "Como as aulas começam em agosto, as inscrições deveriam ser prorrogadas até o final de junho, com ampla divulgação da mídia". Giannazi lamentou ainda que algumas salas do curso supletivo tenham sido fechadas, "superlotando outras".

Desprezo e humilhação

Inconformado com os baixos salários dos policiais civis e militares, o deputado Major Olímpio (PV) cobrou do Executivo reparação imediata dos proventos da categoria. O major também falou sobre o artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de 18/5, com o título "Comando da PM enquadra coronel que falou em greve". O artigo se refere ao coronel Hermes Bittencourt Cruz, que, conforme afirmou Major Olímpío, em momento algum falou sobre greve da Polícia Militar. "A família policial está cansada de ser desprezada e humilhada pelas autoridades governamentais", desabafou.

Melhor polícia, pior salário

Ao corroborar discurso proferido pelo deputado Major Olímpio, Conte Lopes (PTB) voltou a defender aumento salarial para os policiais militares ativos e inativos. "Afinal, se a polícia paulista é a melhor do Brasil é por nossa responsabilidade (dos inativos) também", disse ele. O parlamentar comparou o trabalho da Polícia Federal, que está em greve reivindicando aumento salarial dos atuais R$ 11 mil para R$ 14 mil, com o da Polícia Militar paulista. "O trabalho desenvolvido por essas polícias é o mesmo. É necessário pagar salário digno para o caso das polícias paulistas não chegar também a uma greve", alertou.

"Trapalhadas na Secretaria"

Enio Tatto (PT) comentou matéria publicada pela Folha de S. Paulo em 21/5, sob o título "Trapalhadas na Secretaria de Ensino Superior". No texto, o autor, Jorge Megid Neto, doutor em educação e diretor da Unicamp, critica o secretário José Aristodemo Pinotti e considera "trapalhada" a interferência na autonomia universitária da USP, da Unesp e da Unicamp, e de "inconsistentes" as explicações dadas pelo secretário para justificar a criação da secretaria que dirige. Na opinião do deputado, cabe razão a Magid Neto, pois "a secretaria já fez tanta trapalhada, como no caso da ocupação da reitoria da USP, que o governador deveria mesmo extingui-la". Estudantes e funcionários da USP ocupam a reitoria da universidade em protesto contra o decreto do governador José Serra que criou a secretaria e subordinou a ela as três universidades públicas paulistas. No entendimento dos alunos e servidores, o decreto fere a autonomia universitária.

Educação e poluição do Tietê

A precariedade das escolas estaduais da Baixada Santista foi abordada por Maria Lúcia Prandi (PT). A parlamentar afirmou que no ano passado enviou relatório sobre o assunto à Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). "Em resposta, a fundação me informou que as escolas em pior condição, citadas por mim no relatório, estavam em seu cronograma de reformas". A deputada declarou ainda que os recursos da FDE são significativos, "maiores do que os de muitos Estados, mas passado um ano, nenhuma obra foi iniciada". Em relação a artigo de autoria de Benjamin Steinbruch, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), sobre o nível de poluição constatado pela Cetesb no Rio Tietê, e publicado pela Folha de S. Paulo em 22/5, Maria Lúcia Prandi questionou a aplicação de US$ 1bilhão que, segundo ela, teria sido usado para despoluir o rio. A deputada criticou também projeto do governo, aprovado na semana passada pela Alesp, pedindo autorização para contrair empréstimo para dar continuidade às obras da Linha 4 do Metrô. Esclarecendo que seu partido votou contrariamente à iniciativa do Executivo, a deputada afirmou que o texto do projeto não foi acompanhado da planilha de custos da obra e que tais dados não serão disponibilizados pelo governo no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), o que impossibilita a fiscalização de como os recursos serão aplicados.

E o Poupatempo de Osasco?

Marcos Martins (PT) cobrou do governo estadual a instalação de uma unidade do Poupatempo no município de Osasco. Segundo informou o parlamentar, as licitações e tratativas do processo legal para instalação da unidade foram dadas pelas administrações municipal e estadual anteriores à do prefeito Emidio de Souza, e que eram do mesmo partido, o PSDB, mas até agora nada aconteceu. "Não posso crer que alguém seja contra o Poupatempo e contra a população".

Fogueira e CPI

Ed Thomas (PMDB), ao agradecer a visita dos prefeitos e vereadores de Quatá e de Pirapozinho à Assembléia, ressaltou a grandiosidade da festa junina promovida anualmente pelo último município. Segundo Thomaz, "em nossa querida Pirapozinho é montada a maior fogueira junina de todo Brasil e sua festa é uma das maiores do país". O deputado convidou a todos para participarem das festividades que acontecem naquele município entre 20 e 24 de junho. O parlamentar corroborou declaração anterior de Enio Tatto sobre o fato de ter assinado pedido de CPI para investigar contratos supostamente irregulares firmados pela CDHU. "Assinei o pedido feito por meu colega Tatto para que sejam investigados esses contratos da CDHU. Presidente Prudente não merece essa situação e ainda menos os que pagam suas prestações", disse o deputado, referindo-se às denúncias sobre irregularidades praticadas por funcionário da CDHU e outras autoridades em Presidente Prudente que levaram à prisão de 17 pessoas na semana passada.

Cortiços em Santos

Maria Lúcia Prandi (PT) trouxe a público debate que vem travando desde 2001 com a Secretaria de Habitação, no sentido de ser implementado o Programa de Atuação em Cortiços (PAC), no município de Santos, afirmando que em audiência com o atual titular da pasta abordou a questão, mas até agora não recebeu informações sobre que medidas serão tomadas para enfrentamento da questão. Dessa forma, estranhou notícia de que o secretário Lair Krähenbühl estará quinta-feira, 23/5, em Santos para tratar exatamente dos cortiços na área central da cidade. Prandi chamou ainda atenção para o fato de projeto de lei de sua autoria, que estabelece o Fundo e o Conselho Estadual de Moradias Populares, ter sido aprovado na Casa e vetado pelo então governador Geraldo Alckmin. "Estamos à disposição do secretário da Habitação e apelo para que os deputados que aqui representam a Baixada Santista se unam nessa luta. O enfrentamento do déficit habitacional não avança por falta de uma política específica e abrangente para o setor, com regras claras para aplicação dos recursos e controle social", afirma Prandi.

A deputada ainda agradeceu aos parlamentares que apoiaram a instalação, nesta legislatura, da Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável e convidou a todos para a primeira audiência da frente, que na tarde de 23/5 debaterá a violência contra os idosos, com a participação de especialistas da área.

Combate às agressões ao meio ambiente

A propósito da proximidade do dia 5/6, o Dia Mundial do Meio Ambiente, José Bittencourt (PDT) destacou a importância de serem implementadas ações concretas de combate às agressões ao planeta e à vida. Saudou a decisão do ministro Gilson Dip, do STJ, que concluiu pelo cabimento de responsabilidade criminal para empresas que degradem o meio ambiente e criticou o fato de leis já aprovadas não serem aplicadas por falta de regulamentação pelo Executivo. Bittencourt lembrou que projeto de sua autoria sobre a identificação de áreas de iminente risco ambiental, foi vetado pelo governador. "Os deputados devem se articular para fazer a defesa do meio ambiente no Parlamento, na discussão do Orçamento cidadão precisa denunciar as agressões ambientais e a polícia, apoiada em leis, precisa coibir a ação dos agressores", concluiu o deputado.

O rio Tietê

Referindo-se também ao agravamento da poluição no rio Tietê, Enio Tatto (PT) recordou as muitas denúncias e os vários contratos julgados irregulares envolvendo as obras de rebaixamento da calha do rio. "Foram R$ 1,2 bilhões, sem contar o gasto com a grandiosa publicidade antes de a obra ser concluída", disse Tatto, anunciando que apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento requerimento para que o Executivo explique porque não está em execução o plano de manutenção daquela obra. O deputado pediu também o apoio de seus pares para instalação de comissão parlamentar de inquérito que investigue o uso de recursos habitacionais pela CDHU. "Muito dinheiro que deveria garantir o direito à moradia para o povo do nosso Estado está sendo desperdiçado", argumentou Enio Tatto.