Assembléia promove debates regionais sobre Plano Plurianual


01/09/2003 17:01

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Da assessoria do deputado José Caldini Crespo

A região de Sorocaba vai sediar, ao longo deste segundo semestre, duas reuniões promovidas pelo Fórum Legislativo de Desenvolvimento Sustentado. A instituição do Fórum é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo, com o objetivo de influir de forma mais direta no processo de definição das políticas públicas e dos investimentos programados pelo Poder Executivo.

O Fórum, criado em agosto, terá o resultado de seu trabalho fundamentado em informações obtidas em duas frentes. Uma trabalhará com dados colhidos no relatório sobre o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), a proposta do Plano Plurianual (PPA) e levantamentos demográficos, econômicos e sociais existentes em órgãos do Governo do Estado. A segunda vertente de informações será exatamente o resultado extraído das reuniões regionais, que serão desenvolvidas durante o segundo semestre deste ano.

Mapeamento de demandas

Ao todo serão realizados 21 encontros. As regiões de Sorocaba e Campinas sediarão duas reuniões cada. São Paulo terá quatro e as demais regiões do Estado, uma cada. De acordo com o 2.º secretário da Mesa Diretora da Assembléia, deputado José Caldini Crespo (PFL), o objetivo principal desses encontros regionais é oferecer às comunidades a oportunidade de se manifestar sobre o Plano Plurianual de investimentos 2004/2007 e oferecer subsídios para que os representantes políticos dessas mesmas regiões identifiquem com precisão as aspirações das diversas comunidades. "Será uma oportunidade para que possamos mapear as demandas regionais de todo o Estado e também de mobilizar a sociedade civil para discutir as propostas do PPA para cada região", destaca Crespo.

"O objetivo da Assembléia Legislativa é estar plenamente aparelhada para influir nesse processo de definição de políticas públicas e de investimentos, visando sempre à diminuição das desigualdades regionais do Estado e à elevação da qualidade de vida da população, sem esquecer a missão de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo", complementa o deputado.

A programação do Fórum prevê que as reuniões regionais comecem a ocorrer a partir deste mês. Para os debates, serão chamados associações comerciais e de classe, autoridades municipais, Exército, Judiciário e Legislativos, clubes esportivos, entidades sociais, ONGs, SABs, Conselhos Municipais, Fiesp/Ciesp, Clubes de Serviços, sindicatos patronais e de empregados, veículos de comunicação, universidades, colégios técnicos, órgãos federais e estaduais etc.

A coordenação das reuniões regionais será feita por equipes técnicas do Núcleo de Economia Social Urbana e Regional da Unicamp, a quem caberá também a elaboração dos relatórios regionais e final do Fórum.

jccrespo@al.sp.gov.br

alesp