Opinião - Segurança alimentar em São Paulo: não podemos perder tempo


21/10/2011 12:04

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Apesar de significativos avanços percebidos no combate à pobreza em nosso país nos últimos anos, principalmente sob o governo Lula, permanece o triste número de 16 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, pessoas estas alvo do recém lançado Programa Brasil Sem Miséria. Grande parte dessas pessoas vive na Região Metropolitana de São Paulo e em regiões como o Vale do Ribeira e Pontal do Paranapanema e são vulneráveis a uma chaga social que nos envergonha.

Estamos na semana do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), data propícia para que governos e sociedade civil repensem ou aprimorem as políticas públicas que garantam a todos o direito humano à alimentação, consagrado na nossa Constituição e em diversos tratados assinados pelo nosso país.

O Estado de São Paulo está atrasado na implantação de uma legislação que garanta aos seus habitantes a segurança alimentar. Não temos ainda uma lei orgânica. Várias outras leis aprovadas pelo legislativo paulista carecem de sanção ou regulamentação. O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SP) está desestruturado e desarticulado. Conseguimos realizar a quarta conferência, preparatória para a Conferência Nacional que será realizada em Salvador, no Estado da Bahia, entre 7/11 e 10/11, que significa uma esperança nesse caminho.

Estamos relançando a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional com a participação de 25 deputados estaduais para contribuir com esse debate. Não queremos que os 12 milhões de paulistas sofram com o problema da desnutrição e da fome. Não é uma meta utópica!



*Simão Pedro é deputado estadual pelo PT

alesp