Título de utilidade pública para creche de Franca


08/10/2009 18:48

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A lei 13.741, publicada no último dia 6, no Diário Oficial, garantiu, de forma definitiva, o título de utilidade pública para o Centro de Convivência Infantil (CCI) Fonte de Luz " Creche da Vila Santa Terezinha. A norma é resultado da aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Roberto Engler (PSDB).

A propositura, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, a isenção da quota patronal do INSS. A Creche da Vila Santa Terezinha atende cerca de 60 crianças cujos responsáveis trabalham fora do lar. O Centro possui um modelo exemplar de atendimento a esses garotos e garotas, que inclui assistência social, educacional, alimentar, médica e odontológica.

Há poucos meses, por intermédio do deputado, a creche recebeu R$ 20 mil em recursos estaduais que foram investidos em móveis e equipamentos. Engler planeja conquistar, para esse ano, novo repasse para o CCI, desta vez no valor de R$ 30 mil. "Já fizemos a sugestão da verba, em poucos dias deve ser iniciado o processo de formalização do convênio", explicou.

Outra lei, a 13.743, também publicada no mesmo dia, oficializou a concessão de utilidade pública estadual a mais uma entidade da região de Franca, a Associação Abrigo Beneficente Bosque das Árvores, da cidade de Aramina.



rengler@al.so.gov.br

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