CPI dos Combustíveis ouve presidente da Petroforte


13/06/2001 16:14

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O superintendente da rede de postos de gasolina Petroforte, Ari Natalino da Silva, depôs nesta terça-feira, 12/6, à CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Edmir Chedid (PFL). Natalino da Silva voltou a dizer que as acusações que lhe são dirigidas de roubo de carga, adulteração de combustíveis e envolvimento com o narcotráfico não passam de perseguição da imprensa e das grandes distribuidoras. Argumentou que dos 24 processos contra ele, foi absolvido ou foram arquivados 21, um encontra-se ainda sem conclusão, e apenas em um foi condenado.

Segundo ele, em relação à adulteração, não existe nenhum laudo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que aponte fraude em qualquer um dos postos da rede. Quanto a roubo de cargas, disse ser, na verdade, vítima desse tipo de crime, por já ter tido vários caminhões roubados. Quanto às suspeitas de envolvimento com o narcotráfico, apresentou laudo do perito criminal, realizado em um avião da empresa envolvido em acidente, no qual o perito confirma não ter encontrado presença de substância entorpecente na aeronave.

Natalino da Silva disse que tudo não passou de um boato criado pelo deputado federal, Celso Russomano, integrante da CPI do Narcotráfico, que, ao visitar o local onde se encontrava o aparelho acidentado, disse ter percebido rastros de pó no avião. Também alegou que o transporte em avião dos malotes com numerário proveniente do movimento dos postos é utilizado nos finais de semana por medida de segurança.

O relator da CPI, deputado Arnaldo Jardim (PPS), fez algumas perguntas referentes à situação tributária da Petroforte. Ele questionou a respeito do fato de seus postos terem trabalhado em um regime de preços provido pelas liminares que lhes permitiam não pagar PIS e Cofins, o que resultou na acumulação de dívida próxima a R$ 18 milhões. Jardim destacou que, em março, a Petroforte vendeu sua base de Paulínia a três outras distribuidoras (Westco, Resipetro e Mudpel), empresas estas que estão em nome do filho de Natalino. O deputado indagou se essa venda teria o propósito de promover a transferência de operações e do patrimônio da empresa, numa manobra para fugir às suas obrigações e débitos fiscais.

Natalino da Silva disse que as liminares foram um recurso utilizado pela maioria das distribuidoras situadas em Paulínia e que não está ocorrendo a transferência de patrimônio, pois a negociação em torno dos débitos fiscais estão sob garantia de bens, além disso disse que as três distribuidoras mencionadas atuam em condomínio. Outras informações sobre a situação fiscal foram esclarecidas à CPI pela assessora jurídica da empresa Petroforte. Natalino deve comparecer mais uma vez à CPI dos Combustíveis da Assembléia no dia 21/6 para dar continuidade ao seu depoimento.

Na reunião desta terça-feira, foram ouvidos os delegados da 4.ª Delegacia da Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria, Sidnei Cadarssi, e do 33.º Distrito de Polícia, Antero Leonardo Bianchi, sobre o episódio, ocorrido no dia 2 de junho e noticiado pela imprensa, de um caminhão roubado que teria sido escoltado por uma viatura da Polícia Civil. O caminhão foi encontrado descarregando gasolina em um posto Ipiranga, na avenida Candido Portinari, Vila Jaguará, e existem suspeitas de que um carcereiro do 33.º DP acompanhou a operação de descarga.

Segundo o relator Arnaldo Jardim, o caso apresenta muitas excepcionalidades. Estranhamos que um carcereiro, encarregado de uma outra diligência, encontre um caminhão roubado em um posto e suma sem dar qualquer explicação após a chegada da Policia Militar, abandonando a viatura que estava sob sua responsabilidade. O caso está sendo investigado pela Corregedoria, que lacrou o posto de gasolina, cujos donos não se apresentaram até o momento.

A CPI também colheu o depoimento do diretor-executivo do Sindicato dos Solventes (Sindsolv), Rui Ricci, que apresentou a mecânica do mercado de solventes no Brasil.

alesp