Notas de Plenário


08/02/2006 18:17

Compartilhar:


Que ciúme!

Para o deputado Fausto Figueira (PT), as declarações de Fernando Henrique Cardoso à revista IstoÉ revelam destempero e não ornam com a imagem de estadista cultivada pelo ex-presidente. "Ciúme de homem é uma coisa passional", afirmou, ao condenar a postura de FHC, que, segundo ele, não admite a presença de um operário na presidência, e "desce de seu fardão acadêmico e parte para o xingamento". Figueira admite que se deve pagar pelos erros, mas condena a generalização: "não vamos admitir esse palavreado de baixo calão", disse, criticando os oito anos de governo FHC por ter barrado CPIs e pelo que chamou de populismo cambial, referindo-se à prática de manter artificialmente alto o valor da moeda nacional frente ao dólar. OT

Pacote da construção

O pacote de isenções concedidas a materiais de construção anunciado pelo governo federal, que deve dar um impulso ao setor da construção civil, foi objeto de elogios de Mário Reali (PT). O deputado lembrou das resoluções da Conferência Nacional das Cidades, realizada no final do ano passado e que destacou a necessidade de garantir mais recursos para o mercado imobiliário, na forma de financiamentos tanto para os setores com renda superior a cinco salários mínimos quanto para aqueles com renda abaixo desse patamar. Reali destacou o programa federal que deve destinar neste ano cerca de R$ 9,7 bilhões para a habitação, com recursos da caderneta de poupança, bancos privados e Caixa Econômica Federal, além do FGTS e do Fundo Nacional da Habitação, dos quais pelo menos R$ 1,2 bilhão devem ser investidos em moradias populares. OT

Facada no pescoço

O caso da mãe que matou o agressor de seu filho de três anos, ocorrido em São Carlos, levou Conte Lopes (PTB) a tecer considerações sobre a inversão de valores que torna criminosas pessoas de bem, por causa da impunidade. O rapaz, de 15 anos, foi preso por abusar da criança e, enquanto aguardava para prestar depoimento na delegacia de defesa da mulher, foi atacado pela mãe da vítima, que o esfaqueou no pescoço. Para Conte, foi a certeza de que o acusado sairia impune que levou a mulher a cometer o ato. Para o parlamentar, a impunidade é responsável pelo alto nível de organização do crime, que comanda negócios e ações mesmo de dentro dos presídios. OT

Elogio

Vinícius Camarinha (PSB) congratulou-se com Alcides Franciscato, a quem teve o prazer de conhecer em uma palestra. Franciscato foi quatro vezes deputado federal, foi prefeito de Bauru, líder do governo na Câmara Federal e, nas palavras de Camarinha, foi homem de confiança de João Baptista Figueiredo (presidente da República de 1979 a 1984). Sua importância, segundo o deputado, reside em sua habilidade política, responsável por "costurar um acordo de parceria entre o oeste do Estado de São Paulo e o governo federal", que trouxe benefícios aos municípios da região, como Bauru. OT

Animal complicado

O caso de São Carlos suscitou comentários também do deputado Rafael Silva (PDT), agora do ponto de vista da formação social do indivíduo. Para ele, o ser humano é um animal complicado, que age conforme o meio e por um princípio de ação-reação. Silva considera que o Estado, por não dar estrutura para que o jovem possa se desenvolver, com educação adequada e satisfação de suas necessidades, não se julga em posição legítima para puni-lo. OT

Ciúme entre homens

O deputado Milton Flávio (PSDB) comentou o pronunciamento do deputado Fausto Figueira (PT). Segundo Milton, o colega mostrou indignação com o que ele chama de manifestações virulentas de FHC contra Lula. "Tenho acompanhado os pronunciamentos do ex-presidente, que soube governar sem dutos, e não concordo com a frase de Figueira de que o pior ciúme é aquele existente entre homens. Afinal, não há motivos para que FHC tenha ciúme de Lula, pois desconheço cursos e cargos atribuídos a Lula que FHC não tenha ocupado ou feito."

Pesca predatória

Segundo o deputado Luis Carlos Gondim (PPS), é preciso acabar com a pesca predatória (feita com redes) no Estado. Ele explicou que um decreto - editado a partir de portaria federal " proíbe a pesca esportiva, que, de acordo com Gondim, é o segundo esporte mais praticado no país, depois do futebol. "As redes são extremamente prejudiciais à fauna marinha e de rios, porque os peixes que não interessam aos pescadores " presos aleatoriamente nas redes " acabam sendo jogados fora."

Hospital na Ilha

A realização de convênio para instalação de uma unidade em Ilha Solteira do Hospital Base de São José do Rio Preto foi motivo de comemoração para o deputado Edson Gomes (PFL). Segundo o parlamentar, o hospital realiza mais de três mil cirurgias, das quais cerca de 2.500 pelo SUS. Gomes também elogiou as obras do metrô de São Paulo.

Ex-beneficiários

O deputado Renato Simões (PT) contestou o discurso do deputado Milton Flávio, proferido por quase uma hora durante a discussão do projeto do orçamento na noite de terça-feira, 7/2. "Ele teceu críticas de uma forma que fez parecer como que o PT fosse totalmente corrupto", disse Simões, lembrando que apenas uma pequena parte de petistas esteve atrelada à corrupção, envergonhando os demais membros do partido. Simões contra-atacou dizendo que aqueles que hoje denunciam os dutos já se beneficiaram deles. O deputado ainda comentou a privatização da Vale do Rio Doce.

Homenagem

O deputado Ricardo Castilho (PV) homenageou, no plenário, em 8/2, a memória de Pedro Nivaldo Martins, funcionário público que trabalhava na Previdência Social de Penápolis, falecido em 7/2 naquele município. "Os trabalhadores rurais, e até bóias-frias, encontravam nele apoio e ajuda para conseguirem suas aposentadorias. Mesmo depois de aposentado, continuou prestando esse auxílio, trabalhando no Sindicato Rural da região." Castilho também protestou contra a prática da pesca predatória, que dizima, segundo ele, milhares de espécies de peixes. "Pessoas inescrupulosas invadem nossos rios, riachos e ribeirões em plena época de desova e descartam as sobras ali mesmo, nas barrancas dos rios. Várias espécies estão desaparecendo". O deputado lamentou a insuficiência de agentes ambientais e de viaturas para coibir o crime.

Por um orçamento participativo

"Nos último 50 dias nos empenhamos para que houvesse um acordo a respeito do Orçamento de 2006. Esperávamos que a bancada do governo na Assembléia apresentasse uma proposta aceitável em relação às emendas propostas, mas isso não ocorreu", reclamou Renato Simões (PT). Segundo Simões, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o relatório de Edmir Chedid, em dezembro último, que consolidava grandes avanços na elaboração do texto orçamentário. "Pela primeira vez realizaram-se audiências públicas em várias regiões do Estado que detectaram as demandas das populações locais. Regionalizamos um processo que antes se concentrava exclusivamente nas mãos do Executivo". Acrescentou que, ao contrário da acusação do Governo do Estado de que a Comissão estaria criando uma receita irreal, houve um excesso de arrecadação estadual da ordem de R$ 5 bilhões de reais. "Reafirmo que nós, do PT, queremos que o Orçamento seja votado o mais breve possível, mas com as mudanças que contemplam as demandas populares".

"Eu faria o mesmo"

Conte Lopes (PTB) referindo-se, mais uma vez, ao caso da mulher que matou o vizinho que violentou seu filho, avaliou que nossa sociedade dá privilégios aos bandidos e aplica os rigores da lei aos cidadãos. Comparou o Brasil à Inglaterra, onde, há 2 anos, adolescentes que abusaram sexualmente de uma criança foram condenados à prisão perpétua. "Aqui, o exemplo é a impunidade. Já que os bandidos aqui viram heróis, decretando a pena de morte da cadeia, digo que eu, no lugar dessa mãe, faria o mesmo que ela fez".

alesp