Novas Delegacias da Mulher na Baixada Santista


22/03/2005 16:51

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Pressionar o Governo Estadual a celebrar convênios com as prefeituras para criação de três novas Delegacias de Defesa da Mulher na Baixada Santista: em Bertioga e Itanhaém (que ainda não dispõem do equipamento) e na Zona Noroeste de Santos. É com este objetivo que a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) está iniciando uma mobilização com os vereadores Maurício Santos Souza (Bertioga) e Regina Célia de Oliveira (Itanhaém - ambos do PT), o Fórum de Mulheres de Santos, a Casa da Mulher Advogada da OAB e o Conselho Regional de Psicologia.

O trabalho inclui a coleta de adesões para abaixo-assinados nas três cidades. Além disso, os parlamentares estão apresentando trabalhos nas duas esferas do Poder Legislativo, reivindicando agilidade na celebração das parcerias entre o Governo Estadual e as prefeituras. Das nove cidades da região, somente Bertioga e Itanhaém não contam com delegacias especializadas. Em Santos, só há uma unidade e a implantação na Zona Noroeste é uma antiga reivindicação.

"A população feminina de Itanhaém e Bertioga precisa ter acesso à delegacia especializada, um direito conquistado pelas mulheres. O equipamento é ponto importante para uma política efetiva de combate à violência contra a mulher", afirma a deputada Prandi, coordenadora da Frente Regional para Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. Com relação à Zona Noroeste de Santos, Maria Lúcia ressalta que lá moram mais de 150 mil habitantes, "o que justifica plenamente a instalação da delegacia".

Normalmente, as Delegacias de Defesa da Mulher são implantadas a partir de convênio entre os governos estadual e municipal. O município cede o espaço, o Estado entra com o corpo funcional. Os custos com infra-estrutura são repartidos. "Tudo precisa estar muito bem amarrado, para garantir a manutenção permanente das unidades, evitando a repetição de problemas como os ocorridos em Guarujá e São Vicente, onde houve uma profunda deterioração", acrescenta Prandi.

Para a vereadora Regina, esta é uma questão muito importante para Itanhaém. "Não podemos ficar excluídas", frisa. Conforme ressalta o vereador Maurício, a implantação da Delegacia é um direito das mulheres. "Vamos unir forças e lutar com empenho para conquistar estas novas unidades. Bertioga não pode continuar à margem", destaca o parlamentar.

Como participar

Em Santos, as pessoas interessadas em aderir ao abaixo-assinado podem procurar o Escritório Político da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), na Avenida Floriano Peixoto, 95-A , sala 51- Gonzaga, ou pelos telefones (13) 3284-0372 e 3289-6036. Em Itanhaém, devem se dirigir ao gabinete da vereadora Regina na Câmara Municipal à Rua João Mariano Ferreira, 320 - sala 4, ou pelo telefone (13) 3422-1202 - ramal 220. Em Bertioga, o contato é com o gabinete do vereador Maurício ,na Praça Vicente Molinari, s/nº - Vila Itapanhaú, ou pelo telefone( 13) 3317-2524 - ramal 252.

É possível, ainda, manifestar o apoio à iniciativa pelos e-mails mlprandi@marialuciaprandi.com.br, ver.mauricio@bignet.com.br e prof.regina@uol.com.br. "Também estamos programando datas para mobilizações nas três cidades. Queremos despertar a consciência da população para a importância desta iniciativa. Assim, teremos mais força para alcançarmos nossos objetivos", explicam os parlamentares.

mlprandi@al.sp.gov.br

alesp