Abaixo o amianto O deputado Marcos Martins (PT) enviou mensagem a prefeitos e presidentes das câmaras municipais dos 645 municípios paulistas comunicando a vigência da Lei 12.684, originada de projeto de lei de sua autoria, que versa sobre o banimento do amianto. "Estamos também comunicando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que é a favor da constitucionalidade dos estados e municípios legislarem sobre o amianto." Martins também falou sobre o aumento de empregos com carteira assinada. "Até o final de 2008 serão 1,8 milhão de empregos criados", comentou. (LP) Pulando etapas O deputado Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, de autoria de Ivan Valente (PSOL-SP), que corrige o artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, recentemente alterada pelo governo federal. A LDB diz que a matrícula no ensino fundamental deve ser obrigatoriamente aos seis anos de idade. Contrário à medida, Giannazi ressalta que a mesma pula "etapas" da vida infantil, prejudicando inclusive o aspecto psicológico da criança. Além do mais, lembra o parlamentar, as escolas municipais não estão preparadas para absorver a demanda. (LP) "Nocivo à população" "Infelizmente, temos um governo que não respeita os servidores públicos. Portanto, não respeita a população", disse o deputado Olímpio Gomes (PV) ao comentar que, em reunião realizada no dia 11/6, em Santos, os policiais civis admitiram que pode haver greve geral no Estado "por conta da irresponsabilidade do governo em não atender as reivindicações dos policiais". O major mostrou um decalque para carros com a frase: "O povo adverte: Serra e o PSDB são nocivos à saúde, à população e à segurança." O parlamentar disse, ainda, que a população "escolheu mal" seu representante. (LP) Ensino com "c"?! Carlos Giannazi (PSOL) informou que o conselho consultivo da Associação Nacional dos Professores Universitários em História aprovou, em 30/5, moção tecendo críticas à proposta curricular adotada para a Secretaria da Educação. Outro assunto tratado por Giannazi é sobre o "Jornal do Aluno", distribuído no início do ano, que continha erros de informação e ortografia. O deputado citou como exemplo a palavra ensino, que estava grafada com "c". Eles distribuem apostilas, imitando os cursinhos e escolas particulares, para os professores. "Educação não é linha de montagem. É um processo contínuo." (LP) Em defesa da saúde pública Marcos Martins (PT) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional a Lei 12.684/07 que proíbe, no Estado de São Paulo, o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. O deputado comentou notícia publicada pelo jornal Valor Econômico, desta quinta-feira, 12/6, que analisa o aumento de ações judiciais movidas por pessoas lesadas pelo uso do produto. (MR) Nota vermelha Segundo o deputado Carlos Gianazzi (PSOL), a educação em São Paulo vai muito mal. O parlamentar comentou a falta de recursos para reformas em escolas da rede pública. "Só saem se houver a intervenção de algum deputado da base governista", denunciou. Giannazi pediu o empenho dos deputados governistas para que seja providenciada a reforma da Escola Estadual Benedito de Albuquerque, em Parelheiros. De acordo com Giannazi, a escola, ameaçada de interdição por risco de desabamento, solicitou recursos para as obras ao Fundo de Desenvolvimento da Educação (FDE), mas até hoje não obteve a verba. O deputado anunciou ato público em defesa da educação, às 15h desta sexta-feira, 13/6, em frente à Secretaria da Educação. (MR)