DA REDAÇÃO

O secretário da Economia e Planejamento, Andrea Calabi, participou da reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira, 15/6. Segundo ele, a reunião girou em torno do estabelecimento de bases para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foi enviada pelo Executivo no fim de abril e deve ser votada até o fim de junho. "O governo do Estado tem um plano de quatro anos e, por outro lado, tem um orçamento que diz quanto pode gastar em cada programa, ano a ano. Essa lei é uma ponte entre o plano e a preparação do orçamento: dá as diretrizes, especifica as regras e diz quais são as metas e prioridades que devem ser seguidas na elaboração do orçamento para o ano que vem", explicou.

Calabi também informou que as principais questões discutidas dizem respeito a programas regionais. Outro aspecto debatido foi o programa de investimentos do Estado, que constitui a base de capital ou de infra-estrutura a partir do que o Estado promove o seu desenvolvimento.

O presidente da Assembléia, deputado Sidney Beraldo, informou que, nesta quarta-feira, 16/6, nova reunião de líderes deverá apresentar cronograma de outra audiência pública com o secretário para serem discutidas as mais de duas mil emendas apresentadas pelos deputados à LDO.

Além disso, afirmou Beraldo, o Colégio de Líderes decidiu dar continuidade à votação dos projetos de deputados. Na reunião desta quarta se buscará o entendimento necessário para que seja completada a primeira rodada de votação destes projetos.

Houve avanço, também, no sentido de que ainda no primeiro semestre seja votado o projeto que cria fundo para a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e o que dispõe sobre a cobrança pelo uso da água. Novas redações para as CPIs foram apresentadas e a possibilidade de que sejam votadas ainda nesta semana está em discussão.