Néri da Silveira dá aula inaugural no curso sobre Legislação Eleitoral

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal fará palestra sobre legislação eleitoral
13/05/2002 09:30


DA REDAÇÃO

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Néri da Silveira, concede entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 13/5, às 12 horas, no salão nobre da presidência da Assembléia Legislativa. A coletiva conta com a presença do presidente do Legislativo paulista, Walter Feldman (PSDB), de representantes da Mesa Diretora e das bancadas partidárias da Casa, e também do presidente do TRE/SP desembargador José Mário Antonio Cardinale; do vice-presidente e corregedor do TRE/SP, desembargador Álvaro Lazzarini; e da procuradora regional eleitoral/SP, Alice Kanaan.

O ministro aposentado do STF participa também do Programa Arena Livre, em que vai debater as mudanças na legislação eleitoral com líderes de partidos na Assembléia, sob a mediação do jornalista Florestan Fernandes Junior. O programa é transmitido ao vivo pela TV Assembléia das 14 às 15 horas.

Curso sobre Legislação Eleitoral

Néri da Silveira comparece à Assembléia Legislativa para participar, como expositor convidado, da aula inaugural do Curso sobre Legislação Eleitoral, promovido pelo Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Sindalesp), pelo Instituto "Maurício Grabois" (IMG) e pelo Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, com o apoio da Mesa Diretora do Poder Legislativo, do Tribunal Regional Eleitoral/SP e da Associação dos Funcionários da Assembléia (Afalesp).

Néri da Silveira aborda o tema "Democracia Representativa: A função da justiça eleitoral e os instrumentos legais orientadores das eleições 2002".

O curso, que é inteiramente gratuito, acontece das 8 às 20 horas, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, e tem o objetivo de divulgar e esclarecer possíveis dúvidas sobre as principais normas legais que irão regular as eleições deste ano.

Segundo o presidente do Sindalesp, João Bosco da Silva, foram 343 inscritos no curso, dos quais 270 participarão das aulas. "Houve grande procura de pessoas interessadas em participar. Além dos inscritos, muitos perderam o prazo de inscrições e não puderam fazê-lo", contou. João Bosco destacou que entre os que farão o curso estão assessores parlamentares, candidatos a deputados estaduais e federais, juízes eleitorais, coordenadores e assessores de campanhas. Ele informou que o Sindalesp obteve apoio do Banco Nossa Caixa S/A e da Caixa Econômica Federal para as despesas com a organização e realização do encontro.

Leia abaixo a programação do curso:



Das 8h às 8h45 - Credenciamento

Das 9h às 9h30 - Abertura



Das 9h30 às 11h - Aula Inaugural

Tema: Democracia Representativa: A Função da Justiça Eleitoral e os Instrumentos Legais Orientadores das Eleições/2002

Expositor Convidado: Néri da Silveira, ministro aposentado do STF e ex-presidente do TSE

Mesa Diretora: Desembargador José Mário Antonio Cardinale, presidente do TRE/SP; Desembargador Álvaro Lazzarini, vice-presidente e corregedor do TRE/SP; Alice Kanaan, procuradora regional eleitoral/SP

Coordenação: João Bosco da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Sindalesp)

Secretaria: Desirée De Marco, assistente técnico legislativo da Assembléia Legislativa e consultora jurídica do Sindalesp

Das 11h às 12h - Perguntas e respostas

Às 12h - Intervalo

Das 14h às 15h15 - 2a Aula

Tema: Convenções, Coligações e Registro de Candidaturas

Expositores: Jade Almeida Prometti, diretora geral do TRE/SP; Dogival dos Santos Hipólito, responsável pela Secretaria Judiciária do TRE/SP; José Messias de Souza, especialista em direito eleitoral do Instituto Maurício Grabois, atuante junto ao TSE; Willian Alfredo Athui, especialista em direito eleitoral em São Paulo

Coordenação: Augusto Madeira, secretário-geral do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

Secretaria: Leocir Costa Rosa, consultor jurídico do "Instituto Maurício Grabois"

Das 15h15 às 15h45 - Perguntas e Respostas

15h45 - Intervalo



Das 16h às 17h15 - 3a Aula

Tema: Propaganda Eleitoral

Expositores: Valéria da Silva Cripa Pires, assessora da Corregedoria do TRE/SP; Hélio da Silveira, especialista em direito eleitoral

Coordenação: Augusto Madeira, secretário-geral do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

Secretaria: Leocir Costa Rosa, consultor jurídico do Instituto "Maurício Grabois"

Das 17h15 às 17h45 - Perguntas e Respostas



Às 17h45 - Intervalo



Das 18h às 19h15 - 4a Aula

Tema: Financiamento da Campanha, Prestação de Contas e Diplomação

Expositores: Vitorino Francisco Antunes Neto, juiz membro do TRE/SP; Ana Svartman Poyares, coordenadora de controle interno do TRE/SP; Stella Bruna Santo, escritora-especialista em direito eleitoral

Coordenação: João Bosco da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Sindalesp)

Secretaria: Desirée De Marco, assistente técnico legislativo da Assembléia Legislativa e consultora jurídica do Sindalesp

Das 19h15 às 19h45 - Perguntas e Respostas



Às 19h45 - Intervalo



Às 20h - Encerramento e Entrega dos Certificados

Encerramento pelo deputado Walter Feldman, presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.