Uma reflexão contrária ao rebaixamento da maioridade penal será apresentada pela deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) na palestra que fará, neste sábado, 21/10, às 10h, no Centro de Lazer da Capesp (Av. Dom Pedro I, nº 1.010), em Mongaguá. Para a deputada, a maior preocupação da sociedade deve ser com a violência que atinge os jovens. "Somos o segundo país do mundo em mortes violentas de jovens", destaca.

Para a deputada, a construção de uma sociedade digna e justa para crianças e adolescentes deve mobilizar o máximo de esforços. "A criança e o adolescente são sujeitos de direitos inalienáveis, nem sempre reconhecidos e respeitados", afirma, e acrescenta: "A cada dia, a violência mata 50 adolescentes e jovens brasileiros, de idades entre 15 e 24 anos " 85% são negros e 94% são homens. Isso nos faz o segundo país do mundo em número de mortes violentas de jovens".

Ainda segundo Prandi, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo comprovou em números (dados de 2003), que menos de 3% dos homicídios dolosos e menos de 10% dos atos criminosos registrados em São Paulo são cometidos por adolescentes. "Algozes ou vítimas?", questiona.

A deputada teve acesso a dados que apontam a drástica redução da expectativa de vida na Baixada Santista, devido à morte violenta de jovens. "A constatação embute o desafio de proporcionar vida digna, com acesso assegurado à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, enfim, a tudo o que a cidadania requer".

Prandi argumenta que questões delicadas como trabalho infantil, exploração sexual, violência e delinqüência infanto-juvenil têm que estar na pauta de discussões e ensejar rígido combate. "Ninguém nasce infrator. O caminho até a delinqüência passa por lares desestruturados " ricos ou pobres ", pelo abandono e pela ausência de perspectivas".

mlprandi@al.sp.gov.br