Utilidade pública para entidade de Franca


05/10/2009 11:02

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O Projeto de Lei 853/09, do deputado francano Roberto Engler (PSDB), pretende conceder utilidade pública ao Núcleo de Apoio e Revalorização da Família (Narefa). A proposta precisa ser aprovada pelas comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para se tornar lei.

O título de utilidade pública, além de reconhecer sua idoneidade, permitirá às entidades isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, a isenção da quota patronal do INSS de seus funcionários. "Esse é um caminho natural que, muitas vezes, varia, de projeto para projeto, em relação à sua rapidez de tramitação. Mas temos a convicção de que os colegas parlamentares reconhecerão a importância do Narefa", disse Engler.

Fundado em 1991, o Núcleo de Apoio e Revalorização da Família, entidade civil sem fins lucrativos, é sucessor do Núcleo de Amor Exigente de Franca. Atua na busca da reestruturação e reeducação da família, com as finalidades de prevenção primária, harmonia conjugal e encaminhamento de soluções para famílias cujos filhos apresentam comportamento inadequado, como violência ou drogas.

Os voluntários coordenadores do Narefa se capacitam periodicamente em cursos e treinamentos e dirigem seis grupos de apoio. Eles atendem semanalmente cerca de 250 pessoas em diferentes dias e regiões da cidade.



rengler@al.sp.gov.br

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