Cidades receberão verba para moradias populares


04/03/2005 15:33

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Da assessoria do deputado Luís Carlos Gondim

A Secretaria Nacional de Habitação deverá liberar verbas para a construção de moradias populares em cinco cidades do Estado de São Paulo. Serão beneficiadas Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba - na região do Alto Tietê - Bertioga (Baixada Santista) e Bauru (Oeste Paulista).

A garantia foi dada na quarta-feira, 2/3, pelo secretário Nacional de Habitação, Jorge Hereda, durante reunião com o deputado Luís Carlos Gondim Teixeira (PL), em Brasília. Os municípios receberão R$ 9 mil por unidade habitacional a ser construída.

O montante exato ainda não foi estipulado e dependerá dos projetos apresentados pelas respectivas cidades. Das beneficiadas, apenas a Prefeitura de Mogi das Cruzes se antecipou e entregou ao deputado suas propostas habitacionais previstas para implantação na Vila Nova União, Vila Estação (antiga Favela do Gica), Jardim Aeroporto III e Jardim Layr. Elas foram repassadas ao secretário no encontro.

Gondim informou que entrará em contato com as administrações dos outros municípios para orientá-los a apresentar projetos para o setor à Secretaria. "É uma iniciativa importante para tentar amenizar um problema social que acontece em todo o País. A partir de agora, a liberação dos recursos dependerá exclusivamente do empenho das prefeituras. Mas posso servir como intermediário", disse. O parlamentar explicou ainda que tomou conhecimento do programa na semana passada, através de um amigo, em São Paulo.

Detalhes

O Programa Subsídio à Habitação de Interesse Social é mantido pela Secretaria, que é vinculada ao Ministério das Cidades. A iniciativa beneficia famílias com rendimentos de até três salários mínimos (R$ 780,00). O dinheiro virá do Orçamento Geral da União e irá subsidiar parte do valor do investimento ou aquisição das moradias. O recurso será a fundo perdido (sem necessidade de pagamento ao Governo Federal).

lcgondim@al.sp.gov.br

alesp