Duas notícias tristes: 1) pelo segundo ano consecutivo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sofreu cortes em seu orçamento, tendo sido reduzido em 23%, o que equivale a R$ 1,5 bilhão; 2) dentro da mesma cantilena da necessidade de "economizar", o governo federal resolveu cortar R$ 5 bilhões do orçamento da saúde.

Com isso, no primeiro caso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) vem sofrendo contingenciamentos regulares em suas verbas, o que já resultou em R$ 3,2 bilhões retidos e não disponíveis para as atividades de pesquisa e desenvolvimento entre 2006 e 2011. Em recente Informe Publicitário, as entidades representativas da indústria brasileira e da comunidade cientifica do país vieram a público ressaltar a necessidade urgente de revisão da decisão que reduziu recursos do MCTI, e que terá consequências dramáticas para o desenvolvimento do Brasil caso não seja revertida.

Já o corte no orçamento federal da saúde acontece num momento em que os governos estaduais e municipais enfrentam dificuldades imensas para proporcionar um mínimo de assistência médica e hospitalar aos cidadãos. Tudo bem que o governo faça economia, mas deve fazê-la priorizando cortes e de modo a não prejudicar setores essenciais como o da saúde (para garantir o bem-estar da população) e o da inovação (para garantir uma possibilidade de futuro ao próprio país). O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, d. Leonardo, manifestou sua preocupação com o corte lembrando que a saúde, em geral, vai muito mal.

Enquanto o governo federal não chega a aplicar 10% do Orçamento para a área da saúde, os municípios, com obrigação legal de aplicar cerca de 15%, estão aplicando de 20% até 25% de seu Orçamento no setor; alguns municípios já estão aplicando 30% de tudo que arrecadam na saúde, que nem assim vai bem nesses municípios. Mesmo em Ribeirão Preto, apontada como uma das melhores cidades do Brasil em assistência médico-hospitalar, cirurgias são marcadas para daqui um ano ou dois e, em postos de saúde, casos de emergência a serem encaminhados para as UTIs dos hospitais ficam de cinco a dez dias no pronto-socorro porque, lamentavelmente, faltam vagas de leitos em nossos hospitais. E mesmo diante desse quadro tétrico ainda há corte de R$ 5,4 bilhões do dinheiro federal para a área da saúde?

São duas situações que me preocupam bastante e me levaram a focalizá-las em discursos pronunciados na Assembleia Legislativa, clamando da presidenta Dilma providências no sentido de restabelecer a proposta original de R$ 6,7 bilhões para o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2012; de não permitir o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e, ainda, de repor no Orçamento da União os recursos equivocadamente retirados da área da saúde.



*Welson Gasparini é deputado pelo PSDB, advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto.