Opinião - A sustentabilidade do setor pesqueiro do Estado tem que vir da aquicultura


30/03/2012 11:21 | Sebastião Santos*

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Desde o ano 2000 me dedico às ações em prol da produção de peixes em tanque rede e até em tanque escavado, muitos deles em tradicionais "pesque e pague", que hoje se tornam apenas buracos abertos e não são mais utilizados por falta de incentivo e licenciamento. Essa situação levou muitos estabelecimentos à falência, dificultando toda a cadeia produtiva do Estado.

Nos órgãos do Estado como a Cetesb, existem grandes debates em prol de uma resolução que defina, em concordância com a legislação vigente, formas de produzir peixes em cativeiro e também não prejudicar o abastecimento de águas das cidades.

Há de se salientar que a produção de pescado em nosso Estado está muito aquém de outros em nosso país, a exemplo do Ceará, que não tem tantos recursos científicos, mas assim mesmo se torna o maior produtor de peixes em tanques redes, produzindo tilápias que hoje abastecem o mercado interno do Estado, trazendo recursos para as famílias, bem como alimento saudável na merenda escolar.

Outro assunto que podemos debater por horas a fio é a necessidade de implantarmos políticas de benefícios para pequenos produtores e até incentivar o social. Hoje é inviável produzir peixes nesse setor pois os insumos têm valores altíssimos e a clandestinidade é geral, bem como a falta de licenciamento ambiental, o que torna todos os produtores do Estado de São Paulo irregulares. A situação gera, ainda, o comércio clandestino em grandes redes de supermercados.

Já os produtores de alevinos não têm documentos, nem dos hormônios que são usados para reverter as espécies de peixes, e muito menos para a utilização na inseminação de fêmeas para que venham gerar os alevinos.

Na verdade, é necessário que a Secretaria de Agricultura tenha, no mínimo, em seu quadro técnico uma diretoria específica para a área da pesca e aquicultura. Na área de pesquisas, o Instituto da Pesca tem que priorizar rapidamente um censo em todo o Estado, que identifique onde está sendo produzido o pescado.

Outra ação importante seriam as análises de águas, em que, através da verificação de todos os relatórios, saberemos se há alguma modificação no hábitat ou contaminação do local.

Nossa luta nesses 12 anos vem se intensificando dia após dia em favor de pescadores, de piscicultores e aquicultores, visando uma produção ordenada, de acordo com a legislação vigente e que contribua para o crescimento de nosso país.

É hora de pararmos de importar peixes, que muitas vezes não sabemos como são produzidos e não trazem benefícios para a nossa economia. Vamos nos unir e fazer o que for necessário para mudarmos o quadro.



*Sebastião Santos é deputado estadual pelo PRB. Foi vereador em São José do Rio Preto, onde organizou os CEVs da pesca, para avaliar o quadro e auxiliar produtores da região.

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