No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 de junho, Simão Pedro (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 385/12 com o objetivo de criar um programa estadual para dar incentivos à produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares de São Paulo, visando ampliar sua produção e seu consumo entre os paulistas.

O programa atenderá todos os agricultores familiares independente da forma de posse de sua propriedade, ou seja, mesmo aquelas detidas por arrendatários, posseiros, meeiros, parceiros e assentados rurais.

Pelo projeto, o governo do Estado definirá as políticas de incentivos que deverão conter várias ações: prestação de assistência técnica e pesquisa, comercialização de produtos agroecológicos por meio do fortalecimento do sistema de compra direta e indireta dos mercados institucionais, beneficiários dos programas sociais e da alimentação escolar, organização de feiras e apoio à organização de agricultores e consumidores de produtos orgânicos. O projeto também prevê mecanismos de controle para a qualidade orgânica como a certificação dos produtos, a definição de linhas específicas de crédito rural, a promoção de eventos e ações voltadas à educação e ao consumo responsáveis e a articulação com prefeituras interessadas, entre outras.

Para o deputado, o mercado de produtos orgânicos deverá crescer na medida do crescimento das classes C e D e o Estado precisa apoiar com ações concretas esse tipo de produção, pois ele é muito mais saudável. (jr)

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