Opinião - Uma saúde pública que dá certo


13/07/2012 10:29 | Orlando Morando*

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O governo do Estado iniciou em meados de 1998 um modelo de gestão de unidades de saúde até então desconhecido por todos os paulistas e brasileiros, que introduziu novos conceitos de relacionamento com o setor filantrópico e privado, que se mostrou eficiente.

A legislação estadual regulamentou a parceria com entidades filantrópicas, que passaram a ser qualificadas como Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de hospitais e equipamentos públicos do setor. E bons exemplos não faltam em todo o Estado de São Paulo, principalmente na região do Grande ABC, com o Hospital Mario Covas, o Hospital Serraria e o Hospital Psiquiátrico Lacan, que foi a primeira parceria feita pelo Estado para tratamento público de dependentes químicos.

Esse modelo de gestão é efetivamente aquilo que todos chamam de descentralização de poder. O Estado transfere os recursos e dá autonomia para a entidade fazer a gestão, fugindo da burocracia habitual do serviço público. As Organizações Sociais podem contratar pessoal, adotar normas próprias para compras de equipamentos e remédios, entre outras ações, num sistema muito parecido com o das instituições privadas.

O governador Geraldo Alckmin não mede esforços em ampliar as parcerias em todo o Estado de São Paulo e, principalmente, não usa coloração partidária para fazer novos investimentos. A grande prova ocorreu na última semana, quando o governador assinou diversos convênios na área da saúde, dentre eles R$20 milhões para a conclusão das obras do futuro Hospital de Clínicas, que está sendo feito pela prefeitura petista de São Bernardo do Campo.

Investir nos municípios, que acabam ficando com grande parcela da responsabilidade de cuidar da área da saúde e de outros serviços públicos, é fundamental. E incentivar a parceria com as Organizações Sociais de Saúde é um bom caminho a ser seguido.

Recentemente o governo anunciou um investimento de R$ 710 milhões para a área da saúde. A verba será garantida por meio de acordo entre o governo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prevê investimento de R$ 500 milhões por parte do BID e contrapartida do governo estadual de R$ 210 milhões.

É importante destacar também que nunca o governo de São Paulo teve a ousadia de investir tanto com recursos próprios, inclusive ultrapassando o teto constitucional. O que prova é que neste governo saúde é uma verdadeira prioridade.



*Orlando Morando é deputado estadual pelo PSDB.

alesp