O MEC divulgou esta semana os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Como acontece a cada dois anos desde 2007, quando foi criado, o noticiário nacional se esmera em alarmar a população sobre o insatisfatório desempenho escolar de nossas crianças e jovens, das redes públicas e privadas de ensino.

A média nacional vem subindo lentamente no ensino fundamental nas duas redes. Na educação pública, nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice foi 5,0 em 2007; 4,4 em 2009 e 4,7 em 2011. Nos anos finais desta etapa de ensino o período registrou, respectivamente, médias de 3,5; 3,7 e 3,9. O mesmo aconteceu com a rede privada que, nos anos iniciais do fundamental, teve médias de 6,0; 6,4 e 6,5; e nos anos finais registrou 5,8; 5,9 e 6,0.

Apesar de baixos para as duas redes de ensino, os índices se igualaram ou superaram os números previstos pelo governo federal. Tendo em vista a partilha das responsabilidades entre os entes federados, os governos estaduais devem explicar o desempenho do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental; e os governos municipais nos devem satisfação sobre as séries iniciais do ensino fundamental, prioritariamente.

Em virtude da autonomia de estados e municípios, toda iniciativa do governo federal depende da adesão voluntária de governadores e prefeitos para sua implementação. Desde que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi anunciado pelo Ministério da Educação, em 2007, o governo paulista tem resistido na sua concretização. São Paulo foi o último estado a aderir ao PDE e, ainda assim, quando o fez, restringiu a parceria a aspectos pontuais da educação de jovens e adultos.

Depois de cinco anos do início do plano, a avaliação da educação paulista demonstra o quanto a irresponsabilidade do governo estadual tem prejudicado a população. Ainda que as médias do Estado mais rico da Federação continuem ligeiramente superiores à nacional, sua variação tem sido idêntica. Este esforço está relacionado às parcerias estabelecidas com o governo federal e também aos mecanismos de transparência e democratização da gestão da educação. Conforme diferentes estudos, a participação da comunidade faz bem à educação, melhorando sua qualidade.

Diante este, propusemos na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 108/2011, que obriga os órgãos responsáveis pela gestão da educação pública do Estado de São Paulo a divulgar, em todos os veículos de comunicação oficial e em cada unidade escolar, os dados referentes à qualidade da educação ofertada.

Nossa proposta é que, além do Ideb, sejam apresentadas outras informações relacionadas à construção da qualidade da educação. Propusemos que os governos informem, detalhadamente, as condições de infraestrutura de cada escola; o número de professores e funcionários, o repasse de recursos públicos e os mecanismos de participação comunitária existentes.

Em síntese, queremos que os governos estaduais e municipais de São Paulo informem à população sobre as condições de ensino e aprendizagem de cada unidade escolar. Assim, mães e pais cujos filhos estejam sem professores " realidade que atinge milhares de estudantes, pois o déficit estadual é de aproximadamente 60 mil docentes " poderão exigir que o governo tome providências a tempo de evitar a violação do direito de aprender.

Certamente a intervenção da sociedade nos rumos da educação será mais eficaz para a melhora da qualidade de ensino do que a lamentação após o leite derramado, o que, no limite, expressa o Ideb.



* Geraldo Cruz é deputado estadual pelo PT