Finanças e Orçamento inicia debate sobre emendas ao Orçamento
Por solicitação do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento iniciou nesta terça-feira, 30/10, os debates em torno das emendas que a comissão apresentará ao Orçamento 2013 (PL 589/2012), em tramitação na Assembleia Legislativa desde o final de setembro.
Conforme o parlamentar, o Executivo concordou que o Orçamento 2013 seria regionalizado, mas não identificou a cidade, o valor e as obras, dentro das regiões administrativas, a serem beneficiadas. O que, na opinião do parlamentar, facilitaria o trabalho fiscalizador do Legislativo paulista.
A CFOP apresentará 52 emendas, de autoria coletiva, sugerindo determinadas áreas para investimento. Todas as emendas podem ser acessadas no portal da Assembleia- www.al.sp.gov.br, link Propostas Emendas Orçamento 2013, no canto direito na tela.
Mauro Bragato (PSDB), presidente da comissão, explicou que a assessoria usou como base para a elaboração do documento os relatórios das 20 audiências públicas promovidas pela comissão. "A propósito, para o próximo ano, precisamos fazer adaptações, uma vez que em algumas cidades o público foi pequeno", esclareceu Bragato.
Com objetivo de aprimorar as emendas a serem apresentadas, a comissão se reunirá extraordinariamente na próxima terça-feira, 6/11, às 10h. Os deputados da bancada do PT defendem que a CFOP apresente relatório descritivo dos investimentos, "mesmo que o governador não acate as sugestões da comissão", completou Marcolino.
Participaram da reunião Mauro Bragato, Maria Lúcia Amary e Cauê Macris (todos do PSDB), Simão Pedro, Luiz Cláudio Marcolino e Enio Tatto (todos do PT), Estevam Galvão (DEM), Regina Gonçalves (PV), Luciano Batista (PSB) e Vitor Sapienza (PPS).
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