Piscicultores paulistas terão licenciamento simplificado
No primeiro semestre deste ano a Comissão de Atividades Econômicas - CAE da Assembleia Legislativa, presidida por Itamar Borges (PMDB), realizou audiência pública e debateu um dos temas que mais atravancavam o desenvolvimento da piscicultura no Estado de São Paulo.
O custo e a burocracia para regularizar os viveiros, tanques de criação, pesque-pague ou projetos são muito altos e demorados. Mas, depois de quase um ano de mobilização o segmento pode comemorar uma grande conquista: o governador Geraldo Alckmin lançou o Via Rápida Ambiental da Aquicultura.
Itamar Borges, que também é autor do Projeto de Lei 408/2012, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de piscicultura, participou do evento juntamente com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella; com o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas e da secretária da Agricultura, Mônika Bergamaschi; deputados da CAE, além de dirigentes da CETESB e dos institutos de pesquisa.
"A simplificação do processo e diminuição dos valores cobrados, além da inclusão de diversas atividades que serão dispensadas de licença, estimulará a regularização dos empreendimentos e certamente o comércio, o turismo, o entretenimento, as fábricas de ração e os frigoríficos irão ganhar nova dimensão econômica em todo o Estado. A cidade da qual fui prefeito, Santa Fé do Sul, e a minha região estão se desenvolvendo muito nessa área" concluiu Itamar Borges.
itamarborges@aql.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Solenidade homenageia Marco Nanini, grande ícone do teatro, cinema e da televisão brasileira
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações