Piscicultores paulistas terão licenciamento simplificado


21/11/2012 11:51 | Da assessoria do deputado Itamar Borges

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Itamar prestigiou o evento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2012/fg119357.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

No primeiro semestre deste ano a Comissão de Atividades Econômicas - CAE da Assembleia Legislativa, presidida por Itamar Borges (PMDB), realizou audiência pública e debateu um dos temas que mais atravancavam o desenvolvimento da piscicultura no Estado de São Paulo.

O custo e a burocracia para regularizar os viveiros, tanques de criação, pesque-pague ou projetos são muito altos e demorados. Mas, depois de quase um ano de mobilização o segmento pode comemorar uma grande conquista: o governador Geraldo Alckmin lançou o Via Rápida Ambiental da Aquicultura.

Itamar Borges, que também é autor do Projeto de Lei 408/2012, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de piscicultura, participou do evento juntamente com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella; com o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas e da secretária da Agricultura, Mônika Bergamaschi; deputados da CAE, além de dirigentes da CETESB e dos institutos de pesquisa.

"A simplificação do processo e diminuição dos valores cobrados, além da inclusão de diversas atividades que serão dispensadas de licença, estimulará a regularização dos empreendimentos e certamente o comércio, o turismo, o entretenimento, as fábricas de ração e os frigoríficos irão ganhar nova dimensão econômica em todo o Estado. A cidade da qual fui prefeito, Santa Fé do Sul, e a minha região estão se desenvolvendo muito nessa área" concluiu Itamar Borges.

itamarborges@aql.sp.gov.br

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