SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 408 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
408 / 2012
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de piscicultura, reconhece como atividade de interesse social e econômico e estabelece as condições para o desenvolvimento sustentável da produção piscícola no Estado.
Data de Publicação
14/06/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Itamar Borges
,
Hélio Nishimoto
,
Edson Ferrarini
,
Reinaldo Alguz
,
José Zico Prado
,
Sebastião Santos
,
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PISCICULTURA, PRODUÇÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
14/06/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 14/06/2012
15/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
18/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
19/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
20/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
21/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
26/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/06/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/08/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
21/08/2012
Publicado Requerimento, da Deputada
Vanessa Damo
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 18)
21/08/2012
104ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
21/08/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/08/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
29/08/2012
Presidente solicita Relator Especial.
29/08/2012
Juntado pedido de Relator Especial
19/09/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CCJR
19/09/2012
Recebido com voto favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2012
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/09/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
24/09/2012
Presidente solicita Relator Especial.
25/09/2012
Juntado pedido de Relator Especial
27/09/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jooji Hato
, pela comissão CAE
28/09/2012
Recebido com voto favorável ao projeto com emenda apresentada., do relator especial Jooji Hato, pela Comissão de Atividades Econômicas
28/09/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/10/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
01/10/2012
Presidente solicita Relator Especial.
01/10/2012
Juntado pedido de Relator Especial
02/10/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
, pela comissão CFOP
03/10/2012
Recebido com voto favorável com emenda, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/10/2012
Publicado Parecer nº 1443 /12, de R.E.em substituição a CCJR-favorável , nº 1444/12 de R.E. em substituição a CAE Favorável com emenda ora apresentada, n° 1445/12 de R. E.em substituição a CFOP favorável com a emenda de R.E. pela CAE bem como emenda ora apresentada. DA (p 16)
04/10/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/07/2016
Publicado Ofício nº 18/2016, da CAE - Comissão de Atividades Econômicas, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A. pág. 05),
17/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/09/2012
1443 / 2012
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/09/2012
1444 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada.
Jooji Hato
Comissão de Atividades Econômicas
03/10/2012
1445 / 2012
favorável
favorável com emenda
Jorge Caruso
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/08/2012
Req. Urgência
Vanessa Damo
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala