Um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar) apontou que o congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países. Mas, antes de entrar em detalhes sobre o dado, pergunto: o que é ser caro ou barato quando falamos em congresso de uma nação? Segundo a pesquisa, cada um dos 594 parlamentares do Brasil " 513 deputados e 81 senadores " custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano. De acordo com a Folha de S.Paulo, para as comparações, o estudo usou dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra " sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países. O custo brasileiro só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais. Quando um Congresso é caro ou barato para uma nação? O primeiro impulso é responder que o congressista brasileiro (deputado federal e senador) é caro. Mas precisamos refletir melhor a respeito. Primeiro, é preciso falar que a democracia " regime pelo qual lutamos para ser restabelecido em nosso país há cerca de 30 anos " tem um custo. Sim, porque é preciso de toda uma estrutura para que a representação popular seja realizada. Cabe aos congressistas muito mais do que apresentar seu voto em plenário: ele tem funções nas diversas comissões temáticas da Casa, participa de grupos de representação, necessita estudar os projetos, atender pessoas, grupos e lideranças políticas que os procuram. Além disso, são cobrados por presença em rádios e demais meios de comunicação e em eventos junto à sociedade, como debates, seminários e outros. Não é à toa que em regimes ditatoriais a primeira ação é fechar o Parlamento, pois é nas Casas Legislativas que o debate ocorre, com as pressões de grupos e segmentos sociais exercendo seu papel, buscando fazer valer seus interesses. Num regime de exceção, o poder é totalmente concentrado nas mãos de uma única pessoa, que determina o que é ou não é para fazer. Portanto, o Parlamento é o local por excelência de representação popular, de consolidação da democracia. No entanto, se a democracia se faz por meio dos debates e das tensões entre os parlamentares, por outro lado, esse regime, enquanto direito de participação de todos, sofre quando alguns comportamentos seguem direção contrária. Vejamos: se um parlamentar utiliza toda a sua estrutura visando única e exclusivamente a própria reeleição, é evidente que ele concorre em situação desigual com outro que não é parlamentar, e tem direito a buscar uma vaga no parlamento. Como corrigir esta distorção? Para mim, o Partido dos Trabalhadores deu um avanço no seu último congresso, ao aprovar como norma estatutária o limite de mandatos para parlamentares petistas. Desde as eleições do ano passado, inclusive, todo parlamentar do PT está limitado a no máximo três mandatos consecutivos. Assim, há maiores chances de quem não tem mandato concorrer a uma vaga no Parlamento. Seria importante que essa iniciativa do PT se tornasse lei federal, pois representaria um avanço na democracia brasileira. É essencial também que a população adquira o hábito de acompanhar seus representantes " e hoje as redes digitais facilitam isso. Dessa forma, um político não condizente com sua função, sairia de cena pelo voto popular, o que é uma riqueza ainda maior do que a limitação legal. Por fim, não devemos medir os custos usando os valores despendidos a cada parlamentar. Devemos, sim, verificar se os que são remunerados pela sociedade correspondem ou não às suas funções; até porque aqueles que não correspondem, ainda que fossem gratuitos, sairiam caros para o país e seu povo. *Marco Aurélio é deputado estadual pelo PT