Técnicos falam sobre projeto que autoriza Executivo a contrair crédito para a Linha 6 do Metrô
Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 5/3, a Comissão de Transportes e Comunicações ouviu explanações de técnicos do Metrô e da Secretaria da Fazenda sobre a Linha 6 " Laranja, do Metrô de São Paulo, que fundamentarão as decisões dos deputados da comissão sobre o PL 751/2012, de autoria do governador, que autoriza o Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social " BNDES e a Caixa Econômica Federal " CEF, entre outras instituições de crédito, para a construção da referida linha do Metrô.
A Linha Laranja ligará o bairro de Brasilândia, na Zona Norte, à zona central de São Paulo, num percurso total de 13,5 km a um custo de R$ 8,06 bilhões, dos quais R$ 3,88 bilhões serão bancados pelo governo e o restante pela Parceria Pública Privada (PPP). Quando estiver operando plenamente, a Linha Laranja terá capacidade para transportar 630 mil pessoas/dia e a concessão será de 25 anos, incluindo os seis anos de implantação.
Os deputados elogiaram as explanações de Epaminondas Duarte Jr. e Paulo Menezes Pereira, do Metrô, e Tomás Bruginsky, da Companhia Paulista de Parcerias, que esclareceram as dúvidas que surgiram. O deputado Gerson Bittencourt (PT), entretanto, reclamou as presenças do secretário dos Transportes e do presidente do Metrô para, segundo Bittencourt, reforçar com sua presença institucional as apresentações e esclarecimentos que os técnicos fizeram. O deputado Orlando Morando (PSDB) sugeriu que se convidasse o presidente do Metrô para participar da próxima reunião da Comissão de Transportes, nesta quarta-feira, 6/3, sugestão que foi aceita e providenciada durante a audiência pelo presidente da comissão, Edmir Chedid (DEM).
A maneira como está sendo feita a PPP da Linha Laranja é inédita e os deputados pediram que fosse feita uma discussão mais ampla para apreciar alguns aspectos dessa parceria. Chedid pediu aos técnicos que trouxessem, na reunião desta quarta-feira, as planilhas com os dados econômico-financeiros da parceria. Chedid questionou ainda "onde foi parar a CAF?", referindo-se à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização que acompanha e investiga os grandes contratos públicos.
Participaram da audiência, além dos já citados, os deputados João Caramez (PSDB), Rogério Nogueira (PDT), Roberto Morais (PPS), Carlão Pignatari (PSDB) e Zico Prado (PT).
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