O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 12/3, o Projeto de Lei 751/2012, do governador, que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito em moeda nacional e estrangeira junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Brasil (BB), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ou outras instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais e internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos, cujos recursos serão aplicados, obrigatoriamente, na execução do projeto da Linha 6 " Laranja do Metrô de São Paulo, até o valor equivalente a R$ 3,879 bilhões.



Norte e noroeste da cidade



O deputado Luiz Carlos Marcolino (PT) destacou a importância da medida para a população das zonas norte e noroeste do município de São Paulo, "que agora, com a liberação da verba para a construção da Linha 6 do Metrô, terão perspectiva de transporte para a região. Que os recursos sejam liberados o mais breve possível", disse o parlamentar. O PT registrou voto favorável às emendas apresentadas pelo partido, que foram rejeitadas pelo Plenário.

De acordo com a exposição de motivos do PL 751/2012, alinhada aos objetivos públicos de expansão do sistema metroviário paulista, que atualmente transporta milhares de passageiros por dia, com 74,3 quilômetros de linha e 67 estações, a construção da Linha 6 " Laranja trará mais qualidade de vida para os usuários de transporte público paulista, com expansão de 15,5 quilômetros e 15 novas estações, e deverá atender aproximadamente mais 633 mil usuários por dia.

Ainda conforme a justificativa da propositura, o modelo de contratação identificado como mais vantajoso do ponto de vista de redução de recursos públicos e da redução de prazos de execução do empreendimento, foi o de uma Parceria Público-Privada, em que o parceiro privado será responsável pela implantação e operação integral da linha, com prazo de execução de no máximo seis anos.



A íntegra do projeto aprovado e sua tramitação podem ser consultados no www.al.sp.gov.br, no link Projetos.