De iniciativa do deputado Jorge Caruso (PMDB), o Projeto de Lei 1.080/2011 obriga a realização do Teste do Coraçãozinho em recém-nascidos. O PL determina que as maternidades de São Paulo realizem de forma obrigatória o chamado exame de oximetria de pulso nos bebês. O exame deverá ser realizado no berçário após as primeiras 24 horas de vida da criança, antes da alta hospitalar.

A oximetria de pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue para detectar a presença de cardiopatia congênita grave. Sendo detectada alteração na oximetria, a investigação de problema cardiológico é então aprofundada.

"É comum recém-nascidos receberem alta e precisarem retornar ao hospital após curto espaço de tempo com problemas que poderiam ter sido detectados e investigados antes da alta pós-parto", justifica o autor do projeto.

Segundo Caruso, hoje, o exame é realizado somente nas UTIs neonatais, apesar de seu custo de sua realização ser muito baixo. "E os benefícios são extremamente importantes, pois a detecção rápida de doenças cardíacas vai salvar muitas vidas", acrescentou.

O PL já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Agora, deverá entrar na pauta de discussão e votação do Plenário.

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