Comissão de Saúde com saldo positivo


24/05/2013 19:20 | Da assessoria do deputado Marcos Martins

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Durante os últimos dois anos, o deputado Marcos Martins (PT) presidiu a Comissão de Saúde na Assembleia. Nesse período, coordenou mais de 40 reuniões além de 12 audiências públicas, que contaram, entre outras autoridades, com quatro participações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e três do secretário estadual Giovanni Guido Cerri.

"Foram dois anos de muito trabalho na presidência de uma das mais importantes comissões da Assembleia e posso afirmar que o saldo foi muito positivo para a valorização da saúde pública. Nesse período, priorizamos a celeridade na avaliação e discussão de projetos de grande envergadura para o Estado de São Paulo", destacou Marcos Martins.

No biênio 2011-2012, foram apreciadas 136 proposituras, das quais 24 projetos de lei com deliberação conclusiva na comissão; 89 projetos de lei não conclusivos na comissão, que foram instruídos com pareceres; 23 moções, cuja deliberação é conclusiva na comissão; e três projetos que tiveram seus pareceres rejeitados e foram submetidos a novos relatores.

À frente da comissão, o deputado atuou ainda na defesa da universalidade do SUS, contra a privatização do Iamspe, pela saúde preventiva em escolas com atuação de psicólogos e assistentes sociais, pelo plano de cargos e salários aplicável aos servidores da saúde e pela redução da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.

Além disso, como membro da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, trouxe a discussão sobre internação compulsória de usuários de drogas, também debateu com a sociedade sobre o banimento do amianto e do mercúrio, vistoriou diversos hospitais públicos e colocou em pauta temas relativos à saúde da mulher.

No próximo biênio, o parlamentar integrará, como membro efetivo, as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública e Relações de Trabalho.

mmartins@al.sp.gov.br

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