Privatização de parques estaduais


10/06/2013 17:33 | Da assessoria do deputado Geraldo Cruz

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Uma área três vezes maior do que Embu das Artes ou equivalente a este município e toda Itapecerica da Serra juntos. Mais exatamente 21.851,4 hectares ou 218.514 km². Esse é o tamanho das áreas públicas que o governador de São Paulo pretende passar à iniciativa privada, por intermédio do Projeto de Lei 249/2013, que autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso dessas áreas públicas inseridas em unidades de conservação da natureza. As concessões ocorrerão por licitação, prevendo o recolhimento de contraprestação pecuniária pela concessionária, além da obrigação de realizar obras e prestar serviços, respeitar os planos de manejo das unidades de conservação. A outorga da concessão de uso deverá ser sempre precedida de oitiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Os parques atingidos pela proposta são o do Jaraguá, Cantareira (na Capital), Campos do Jordão, Itirapina e Cajuru.

O deputado Geraldo Cruz (PT), relator da Comissão de Infraestrutura, emitiu parecer contrário a esta proposição, mas a maioria governista rejeitou esta iniciativa, permitindo que o PL siga seu trâmite normal. a próxima comissão a analisar a proposta será analisada a de Finanças e Orçamento, se aprovado na comissão, o PL fica pronto par ser votado em plenário.

"Esta é mais uma prova dos absurdos cometidos por este governador privatista, que enviou este PL para a Casa no início de maio de 2013, com tramitação em regime de urgência, e em um mês ele fica pronto para ser votado e aprovado. É preciso ter cuidado com áreas públicas. Não se pode entregar de mão beijada para a iniciativa privada as poucas áreas de parques e de lazer que a população tem para desfrutar. Fico imaginando os preços que vão cobrar das pessoas para visitar estes locais", questionou Geraldo Cruz.

geraldocruz@geraldocruz.com.br

alesp