Está em condições de ser votado pelo Plenário do Legislativo paulista o Projeto de Lei 341/2005, do deputado Geraldo Vinholi (PSDB), que obriga as empresas de transporte urbano de passageiros, em trem, ônibus e Metrô, a reservarem, nos horários de pico, vagões exclusivos para passageiros do sexo feminino. Atual prefeito de Catanduva, Vinholi ao apresentar a proposta preocupou-se com o número de mulheres molestadas sexualmente nesses meios de transporte em virtude da superlotação nos horários de pico. "Nesses horários, os passageiros viajam muito apertados. Não se tem estatística real a respeito do número de mulheres molestadas, que não denunciam os agressores por vergonha, mas os efeitos psicológicos decorrentes desses ataques são gravíssimos", alega.

De acordo com o projeto, as empresas de transporte público sobre trilhos deverão destinar os vagões exclusivos em número suficiente para atender a necessidade da demanda, de acordo com as estatísticas a serem elaboradas pelas concessionárias de transporte público, observando os horários e o fluxo de passageiros do itinerário de cada linha. As empresas de transporte coletivo urbano, por ônibus, deverão estipular a quantidade de ônibus ou espaços reservados a passageiros do sexo feminino considerando o fluxo do itinerário de cada linha nesses horários.

Ao tramitar pelas comissões da Casa, a matéria recebeu pareceres favoráveis. Na Comissão de Transportes e Comunicações, o relator Gerson Bittencourt (PT) atendeu à sugestão apresentada pela coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, deputada Ana Perugini (PT), e propôs que os vagões, os ônibus exclusivos e os locais reservados sejam devidamente identificados e, ainda, que o Poder Executivo regulamente a lei em 180 dias contados de sua aprovação.

Em março de 2013, o deputado Jorge Caruso (PMDB) apresentou o Projeto de Lei 175, que obriga as empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário a destinarem diariamente no mínimo um vagão, em cada composição de trem ou metrô, para uso exclusivo de mulheres, excluídos sábados, domingos e feriados. O projeto ainda deve tramitar pelas comissões.

As mulheres representam 58% dos passageiros do Metrô, segundo revelou a última pesquisa de "caracterização socioeconômica dos usuários e seus hábitos de viagem" da companhia, relativa ao ano de 2012.

Não há estatística a respeito dos ônibus, mas em 2012, pelo menos duas mulheres foram estupradas no Metrô de São Paulo. O mesmo número de casos ocorreu em 2011.

Fonte: site mobilidade urbana sustentável.