O deputado Jorge Caruso (PMDB) apresentou o Projeto de Lei 605/2013, que prevê o uso de Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) em vítimas de violência doméstica familiar no âmbito do Estado de São Paulo.

Mais conhecido como Botão do Pânico, o DSP tem por objetivo tornar mais eficientes as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Uma das formas de ser o DSP ser acionado é no caso de o agressor não respeitar a distância mínima determinada em juízo para garantir a segurança da mulher ameaçada.

O dispositivo também capta a conversa num raio de até cinco metros, e a gravação pode ser utilizada como prova judicial.

Socorro imediato

Ao ser acionado o dispositivo dispara um alarme em uma sala de videomonitoramento, e imediatamente uma viatura deve ser acionada para o atendimento da ocorrência. Como o sistema disponibiliza um mapa, fica fácil saber o local exato onde está a vítima de agressão ou ameaça.

Nas cidades do Estado do Piaui, pioneiro na implatanção do DSP, a redução da violência doméstica nas cidades onde o mesmo é utilizado chega a 70%. O Estado do Espirito Santo, que também implantou o sistema, viu a violência doméstica ser reduzida em mais de 50%.

Jorge Caruso explica que, apesar de poucos Estados terem seguido a iniciaiva, há projeto nesse sentido no Parlamento estadual do Rio de janeiro, apresentado pelo pelo deputado Iranildo Campos (PR), que foi base de sua propositura.

Conforme o Caruso, por ser impossível resguardar individualmente a segurança de cada vítima de abuso, o presente dispositivo viria a facilitar o socorro imediato nos casos de agressão, salvando vidas.