O segundo debate sobre o Orçamento estadual 2014 da região Oeste foi realizado na sede da OAB de Presidente Prudente, nesta sexta-feira, 4/10. Por iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), a audiência pública reuniu cidadãos de Presidente Prudente e região para que pudessem apresentar sugestões de emendas ao PL 686/2013, que trata do Orçamento para 2014, de forma a incluir no texto as demandas locais. Dentro do novo formato das audiências, os participantes puderam votar no tema que consideravam prioritário dentre 19 sugeridos pela CFOP. O tema escolhido foi educação, seguida de saúde e assistência social. Diferente do que foi apresentado durante as falas que focaram a saúde e a agricultura como os setores mais deficitários da região. Com a palavra, o povo "É um grande desafio assumido pela CFOP", afirmou Bragato sobre o trabalho de ouvir e coletar as demandas da população e tentar alocá-las no projeto orçamentário. O presidente abriu a fala à população, que tem a preferência da oitiva no novo formato das audiências. Josué Macedo, presidente do PSOL prudentino, reclamou da segurança pública e do aumento da violência, pleiteando investimentos no setor. Alexandre Silva, da Associação de Moradores de Ameliópolis, pediu pavimentação de estrada de acesso ao bairro. José Domingos Silva, da ONG Deveres, solicitou organização e revisão dos sistemas de ensino universitário e prisional. João Barreto, do Comitê de Cidadania de Tarabai, lembrou a necessidade de recuperação de trecho da rodovia Assis Chateaubriand, próximo a Pirapozinho, e de um prédio para escola fundamental em Tarabai. Mais cidadãos se pronunciaram levantando demandas diversas. Camila Peral, da Fundação Prudentina de Teatro e Arte, afirmou que cultura é um direito constitucional e que não há patrocínio para artistas independentes na região. Sonia Auxiliadora, da CUT, declarou que não foram feitos investimentos no combate à violência contra a mulher e pediu recursos para isso e para criação de políticas de independência financeira para a mulher. Marcos Luca, presidente da Aviesp (Associação de Agências de Viagens do Interior), pediu a instalação no aeroporto de Prudente de equipamento ILS (Instrument landing System, aparelho sinalizador que permite a aproximação e pouso de aeronaves em situações de mínima visibilidade), desvio do traçado da ferrovia Norte-Sul para passar por Rosana, regularização de terras no Pontal e políticas de desenvolvimento econômico, de forma a evitar evasão de empresas. Servidores estaduais Entidades do funcionalismo público se fizeram representar. Paulo Índio do Brasil, do Sindsaúde (Sindicato dos Funcionários da Saúde), abordou a questão do plano de carreira, revalorização do vale-refeição (hoje de R$ 8) e revisão do prêmio de incentivo. Luiz Filho (Danone), coordenador do Iamspe no interior, falou da necessidade de um hospital voltado ao atendimento penitenciário, devido ao alto número de presídios na região. A professora Marinez Bisacchi, diretora regional da Associação de Professores Aposentados (Apampesp), disse que mais uma vez vem reivindicar reajuste de proventos na data-base, revisão da LC 836, pagamento dos precatórios e contrapartida financeira do Estado no Iamspe. João Chaves, do Fórum das Seis (universidades públicas) sugeriu a ampliação do orçamento vinculado de 30% para 33% da arrecadação em educação, sendo 2,1% para o Centro Paula Souza. Agricultura e terras Roberto Shirazaki, da Associação Paulista de Extensão Rural, tratou do tema agricultura, muito citado na reunião. Ele disse ser inadmissível que a dotação orçamentária do setor seja "de zero vírgula qualquer coisa, ou seja, praticamente nada". Reclamou da depreciação da Coordenadoria de Agricultura (Cati), que está com quadro de funcionários defasado depois da aposentadoria de diversos servidores. Dentro do mesmo assunto, João Leite Neto, da Associação de Funcionários do Itesp (Afitesp), reivindicou mais recursos para extensão rural e para revalorização da categoria, e Tulio Vanalli, coordenador regional do Itesp, solicitou verbas para ampliação da regularização agrária. Fernando Nakaiama, diretor da Agência Paulista dos Agronegócios (Apta), reivindicou a revitalização das agências, que são responsáveis pelo incremento de importantes atividades no setor agrícola. A unidade que mais carece de recursos é a de Adamantina. Autoridades municipais Cerca de 26 municípios estiveram representados na audiência, por meio de seus prefeitos ou vereadores. José Café, vereador de Presidente Prudente, chamou a atenção para o Hospital Regional, que passa por dificuldades e precisa de reforma para que possa atender adequadamente. Sugeriu ainda criação de parque ecológico no Jd. Bongiovani. Sidney Junqueira (Pikucha), prefeito de Presidente Epitácio, quer investimentos em hidrovias, instalação de mais AMEs (um para sua cidade) e contrapartida financeira do Estado para o Samu. Jorge Duran, prefeito de Presidente Venceslau, disse que é muito alta a demanda reprimida por serviços de saúde e que o atendimento deveria ser descentralizado. Destacou a questão das marginais da rodovia Raposo Tavares, que precisam ser duplicadas. Outra questão tratada pelo prefeito foi a da infraestrutura urbana carente, sobretudo, no que se refere às galerias pluviais. Ivo Santos, prefeito de Adamantina e presidente da Associação de Municípios do Noroeste e da Alta Paulista (Amnap), afirmou que há demora na destinação de recursos da Defesa Civil para atendimento de vítimas de problemas climáticos. Sugeriu a construção de um hospital regional na Alta Paulista e a melhoria de acessos viários daquela região. Sandra Kasai, prefeita de Rosana e vice-presidente da Unipontal (consórcio de municípios do Pontal) disse que as cidades têm gasto muito com a saúde e propõe maior comprometimento do Estado no setor. A prefeita quer ainda a concretização do desvio do trajeto da ferrovia Norte-Sul, com passagem por Rosana, que já conta com ponte para integração estadual. Componentes da mesa Agricultura e saúde. Estas são as prioridades para Valmir Pinto, presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Já Rodrigo Arteiro, presidente da OAB/PP, considera importante que o Estado viabilize o acesso à Justiça e ao acompanhamento de processos. Os deputados falaram em seguida. Osvaldo Vergínio (PSD) ressaltou que a região tem a maior população carcerária do Estado e há necessidade de atenção para esse dado. Propôs melhorias para estradas da região. Ed Thomas (PSB) informou que a questão do estudo do desvio do traçado da ferrovia Norte-Sul para Dourados-Rosana está nas mãos da ANTT e convidou todos para se mobilizarem junto a essa agência. Segundo Thomas, Caiabu, Marabá e Tarabai têm os piores IDHs do Estado e precisam de aporte do Executivo. Vitor Sapienza (PPS) elogiou os colegas Tatto e Bragato, por sempre se empenharem na realização das audiências públicas. Destacou que os problemas existentes nas cidades são de fato regionais. "De nada adianta fortalecer o policiamento apenas numa cidade, porque a bandidagem se muda para o município vizinho." O 1º secretário da Assembleia, Enio Tatto (PT), disse que a região tem baixo IDH e ainda sofre com a guerra fiscal, perdendo empresas para Estados vizinhos. Tatto lembrou de PEC de sua autoria, de Pedro Tobias (PSDB) e de Milton Leite Filho (DEM), para consolidar o Orçamento impositivo no Estado. Luiz Claudio Marcolino (PT) informou que apesar de o Orçamento ter aumentado sua arrecadação em 9%, a dotação para a região de Presidente Prudente foi reduzida. A agricultura, setor muito lembrado na reunião desta sexta-feira, recebeu R$ 40 mil no Orçamento para 2014. A próxima reunião acontece na segunda-feira, 7/10, às 18h, na Câmara de Osasco, para oitiva dos moradores da região Oeste da Grande São Paulo. Previsão orçamentária A região de Presidente Prudente receberá investimentos, por meio da dotação orçamentária, de R$ 500 mil para o programa de controle externo do TCE; de R$ 6,8 milhões para o Centro Paula Souza; R$ 30,5 milhões para o programa de modernização de rodovias, R$ 4,6 milhões para o programa de modernização aeroportuária, R$ 9 milhões para Fundação Casa, R$ 3 milhões para Polícia Técnico-Científica, R$ 4,3 milhões para o programa Vivendo em Paz (segurança pública), R$ 4,3 milhões para o programa de requalificação habitacional, R$ 1,3 milhão para o programa de fiscalização ambiental, R$ 500 mil para o Detran, R$ 200 mil para esportes e R$ 2,5 milhões para estâncias. A próxima audiência pública do Orçamento 2014 vai ocorrer nesta segunda-feira, 7/10, à 18h, na Câmara Municipal de Osasco. Emendas online Para que o cidadão apresente sua emenda online, ele deve acessar o portal www.al.sp.gov.br, clicar no canto direito da página no link Audiências Públicas do Orçamento e assim que abrir esta janela, deve ir no clique aqui, logo abaixo do título. Em seguida, vai abrir nova janela com o tutorial passo a passo para apresentar a emenda ao projeto do Orçamento 2014 (PL 686/2013). Saiba mais sobre Presidente Prudente Presidente Prudente localiza-se na região Oeste do Estado e fica a 558 km da capital, tendo população de mais de 200 mil habitantes. A cidade está em 27º lugar no ranking dos municípios onde se têm mais potencial para se desenvolver uma carreira profissional, segundo a FGV. O principal setor econômico de Prudente é a prestação de serviços. A indústria é o segundo setor mais importante, com o Núcleo Industrial de Presidente Prudente Antônio Crepaldi. O município também possui unidades da Unesp, da Uniesp e da Fatec.